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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 44 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 264

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 21/2026

Especie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 26/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa O. S. Serviços de Vigilância Eireli; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato TRT8 n. 26/2022; PROAD TRT8 n. 3348/2021; Assinatura: 14 de maio de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desem...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

extrato de TERMO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Área nº 1/2026. Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-PR. Objeto: cessão, a título gratuito, de uso de parte do imóvel localizado na Rua Manoel Pereira nº 2230 - Jardim Alvorada, Paranaguá-PR, na metragem de 85,37 m², composta de 2 ambientes de 60,68 m² e 24,69 m². D...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO N 90006/2026 UASG 080005 N Processo: 10974/2025. Objeto: Concessao administrativa de uso de espaco fisico, a titulo oneroso e em carater precario, destinado a prestacao de servico de cafeteria/lanchonete nas dependencias do edificio-sede deste Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Av. Coralio soares de Oliveira, s/n, centro, Joao Pessoa/PB, CEP.: 58.013-...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação TRT19/SLC nº 02/2026; Proad: 7.436/2025. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO; CNPJ: 03.589.899/0001-18; Objeto: Encaminhar pessoas em situação de desemprego, vulnerabilidade, e em situação de rua, que participem de audiências ou d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1834/2020. Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: Inclusão de Cláusula relativa à Resolução nº 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que institui o Programa "Transformação". ASSINATURA: 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Roch...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 02/2026 (25157512), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Soares Atividades Físicas Ltda, CNPJ: 10.195.247/0001-64. Objeto: prestação de serviços de saúde de profissionais na área de fisioterapia ou educação física visando a execução de programa de ginástica laboral para o corpo funcional da Seção Judiciária do Amazonas, c...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 78016920254018004. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis, para a Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvado...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONAL do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2026 até 10/06/2027. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime consultoria e assessoria empresarial ltda. VALOR TOTAL: R$ 105.872,78. VIGÊNCIA: 11/06/2026 a 10/06/2027. BASE LEGAL:...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 90004 Nº Processo: 5851420264018007. Objeto: Contratação de serviços de Recepcionista, via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referên...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 06/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ANA LUCIA DAS DORES RISSINO. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Pr...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90025 Nº Processo: 22421020254018012. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização (VRF e Split), com fornecimento de peças, materiais e ferramentas, a serem desempenhados na Sede da Seção Judiciária de Rondônia (edifício sede e anexos), em Porto Velho, bem como nas sedes das Subseções Judiciárias, e...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Rondônia

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ.: 01.355.915/0001-82) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 4% (quatro por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, R$ 25.290,81, considerando as pendências relativas aos meses de dezembro/2025 e janeiro/2026 apresentadas pela Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos c...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90019 Nº Processo: 0000301-71.2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de conservação predial, contemplando a gestão, o planejamento e a execução de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, assistência e suporte técnico contínuos, serviços e fornecimentos periódicos e por demanda (incluindo pequenas a...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária de Santa Catarina › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Kinergy - Esporte e Saúde - CNPJ: 33.155.237/0001-09 - Espécie: Patrocínio CONFEF nº 02/2026 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução CONFEF nº 611/2026 - Objeto: Patrocínio ao XXI Congresso de Ciências do Desporto e de Educação Física dos Países de Língua Portuguesa a ser realizado nos...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600007.000035/2022-73. Dispensa nº 03/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. Contratada: SEGTRACK SEGURANÇA E RASTREAMENTO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 30.850.298/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor global: R$ 2.257,89. Vigência: 07/06/2026 a 08/06/2027. Data de assinatura: 11/05/2026.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: ISABELLA ARAUJO - ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 44.613.612/0001-25. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: STEFANY CAROLINE ARQUITETURA LTDA CNPJ: 52.342.451/0001-00. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: GOW ESCOLA DE IDIOMAS LTDA CNPJ: 25.018.553/0001-00. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 267

EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: ALERTA SAÚDE SOLUÇÕES EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA CNPJ: 49.521.937/0001-00. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: PUXA CAPIVARA LTDA CNPJ: 57.640.940/0001-62. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: INTERCÂNBIO CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA CNPJ: 37.666.781/0001-68. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 94 · Pág. 267

edital de 18 de maio de 2026

ERRATA nº 1 - CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 1/2026 O Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG e a Fundação Mariana de Resende Costa - FUMARC, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público, destinado à seleção de candidatos para preenchimento de vagas disponíveis e formação de Cadastro de Reserva em cargos de Nível Técnico e...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Minas Gerais

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Administração, Gerenciamento e Fornecimeno de Cartão Eletrônico/Magnético, Com Chip de Segurança, Confeccionado Em Pvc, Destinado Á Concessão de Auxílio Vale-Alimentação Aos Empregados e Ocupantes de Cargos Comissionados do Crcal, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Em Estabelecimentos Comerciais Devidam...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 268

EDITAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e SENAR-AR/BA, CNPJ nº 04.393.878/0001-95, com sede na cidade de Salvador - BA, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira,...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

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