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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.712 atos · página 44 de 72
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 21/2026
Especie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 26/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa O. S. Serviços de Vigilância Eireli; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato TRT8 n. 26/2022; PROAD TRT8 n. 3348/2021; Assinatura: 14 de maio de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desem...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
extrato de TERMO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Área nº 1/2026. Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-PR. Objeto: cessão, a título gratuito, de uso de parte do imóvel localizado na Rua Manoel Pereira nº 2230 - Jardim Alvorada, Paranaguá-PR, na metragem de 85,37 m², composta de 2 ambientes de 60,68 m² e 24,69 m². D...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO N 90006/2026 UASG 080005 N Processo: 10974/2025. Objeto: Concessao administrativa de uso de espaco fisico, a titulo oneroso e em carater precario, destinado a prestacao de servico de cafeteria/lanchonete nas dependencias do edificio-sede deste Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Av. Coralio soares de Oliveira, s/n, centro, Joao Pessoa/PB, CEP.: 58.013-...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação TRT19/SLC nº 02/2026; Proad: 7.436/2025. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO; CNPJ: 03.589.899/0001-18; Objeto: Encaminhar pessoas em situação de desemprego, vulnerabilidade, e em situação de rua, que participem de audiências ou d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1834/2020. Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: Inclusão de Cláusula relativa à Resolução nº 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que institui o Programa "Transformação". ASSINATURA: 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Roch...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 02/2026 (25157512), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Soares Atividades Físicas Ltda, CNPJ: 10.195.247/0001-64. Objeto: prestação de serviços de saúde de profissionais na área de fisioterapia ou educação física visando a execução de programa de ginástica laboral para o corpo funcional da Seção Judiciária do Amazonas, c...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 78016920254018004. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis, para a Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvado...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONAL do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2026 até 10/06/2027. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime consultoria e assessoria empresarial ltda. VALOR TOTAL: R$ 105.872,78. VIGÊNCIA: 11/06/2026 a 10/06/2027. BASE LEGAL:...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 90004 Nº Processo: 5851420264018007. Objeto: Contratação de serviços de Recepcionista, via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referên...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 06/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ANA LUCIA DAS DORES RISSINO. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Pr...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90025 Nº Processo: 22421020254018012. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização (VRF e Split), com fornecimento de peças, materiais e ferramentas, a serem desempenhados na Sede da Seção Judiciária de Rondônia (edifício sede e anexos), em Porto Velho, bem como nas sedes das Subseções Judiciárias, e...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Rondônia
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ.: 01.355.915/0001-82) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 4% (quatro por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, R$ 25.290,81, considerando as pendências relativas aos meses de dezembro/2025 e janeiro/2026 apresentadas pela Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos c...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90019 Nº Processo: 0000301-71.2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de conservação predial, contemplando a gestão, o planejamento e a execução de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, assistência e suporte técnico contínuos, serviços e fornecimentos periódicos e por demanda (incluindo pequenas a...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária de Santa Catarina › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Kinergy - Esporte e Saúde - CNPJ: 33.155.237/0001-09 - Espécie: Patrocínio CONFEF nº 02/2026 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução CONFEF nº 611/2026 - Objeto: Patrocínio ao XXI Congresso de Ciências do Desporto e de Educação Física dos Países de Língua Portuguesa a ser realizado nos...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600007.000035/2022-73. Dispensa nº 03/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. Contratada: SEGTRACK SEGURANÇA E RASTREAMENTO VEICULAR LTDA, CNPJ nº 30.850.298/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor global: R$ 2.257,89. Vigência: 07/06/2026 a 08/06/2027. Data de assinatura: 11/05/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: ISABELLA ARAUJO - ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 44.613.612/0001-25. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: STEFANY CAROLINE ARQUITETURA LTDA CNPJ: 52.342.451/0001-00. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: GOW ESCOLA DE IDIOMAS LTDA CNPJ: 25.018.553/0001-00. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: ALERTA SAÚDE SOLUÇÕES EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA CNPJ: 49.521.937/0001-00. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: PUXA CAPIVARA LTDA CNPJ: 57.640.940/0001-62. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: INTERCÂNBIO CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA CNPJ: 37.666.781/0001-68. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 12/05/2026 - Prazo Indeterminado
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás
edital de 18 de maio de 2026
ERRATA nº 1 - CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 1/2026 O Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG e a Fundação Mariana de Resende Costa - FUMARC, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público, destinado à seleção de candidatos para preenchimento de vagas disponíveis e formação de Cadastro de Reserva em cargos de Nível Técnico e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Administração, Gerenciamento e Fornecimeno de Cartão Eletrônico/Magnético, Com Chip de Segurança, Confeccionado Em Pvc, Destinado Á Concessão de Auxílio Vale-Alimentação Aos Empregados e Ocupantes de Cargos Comissionados do Crcal, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Em Estabelecimentos Comerciais Devidam...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
EDITAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e SENAR-AR/BA, CNPJ nº 04.393.878/0001-95, com sede na cidade de Salvador - BA, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia