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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 42 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 255

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393028

Número do Contrato: 528/2024. Nº Processo: 50609.003595/2022-06. Dispensa. Nº 90039/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da variação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materi...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 256

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 599/2023. Nº Processo: 50610.004313/2018-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00599/2023. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 323.485.922,05 (t...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 256

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a 90 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ sob o n.º 22.152.318/0001-20. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por 12 (doze) meses, de 08/07/2026 a 08/07/2027. Valor: R$ 20.406,78 (vinte mil quatrocentos e seis...

Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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Aviso

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 257

AVISOS

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 303082 - Vórtx Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 53.385.390). Assunto: transferência do controle societário direto para Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 22.610.500), sem alteração no quadro de controladores indiretos (AGE de 8.1.2026). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 15.5.2026. 3054...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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Comunicado

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 257

COMUNICADO Nº 45.269, DE 20 DE MAIO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 19.5.2026 a 19.6.2026 são, respectivamente: 1,0985% (um inteir...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 257

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.101167/2025-63. Dispensa Nº 94/2026. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas digitais de jornais, revistas e sites de periódicos nacionais, conforme condições, ...

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 258

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)BRUNA STEFANY DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.325.305-XX comunicado(a) do arquivamento promovido ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Extrato

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 258

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MKTIMELINE COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 28.238.030/0001- 50. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de agosto de 2026 a 2 de agosto de 2027, nos termos da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação. Data de Assi...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 258

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023, de prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da Sede da Procuradoria da República no município de Caxias-Ma., firmado em 09/10/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: 3ª REPACTUAÇÃO do preço do Contrato...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão

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Aviso

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 200043

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001242/2026-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA PARA A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS VINCULADAS. EDITAL: a partir de 22/05/2026 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. E...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 258

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Processo: 20.02.0500.0000161/2022. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: Manutécnica Manutenção Ltda, CNPJ 03.758.809/0001-75. Objeto: prorrogar a vigência em 12 (doze) meses e reajustar. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Acréscimo ao valor global: R$ 47.905,42. Novo valor global: R$ 226.228,90. Assinatu...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 258

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e SERVIARM - Serviço de Vigilância Armada Ltda. OBJETO: Repactuação do Contrato nº 15/2022 - Serviços de vigilância armada para a Sede da PTM de Juazeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal. Assinatura: DAT 20/05/2026. Valor Global: R$ 314.661,36. Assinam: Ana Valéria Targino de...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região

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Extrato

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 259

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 201/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a INSTITUTO VIDA- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ: 09.138.975/0001-55, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.036996/2025-46. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HE...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 258

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 Processo nº 0.03.000.009992/2024-12 - Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e como credenciado NÚCLEO AVANÇADO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: INCLUIR no ANEXO II - DOS PREÇOS a alínea "J) Código 40...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Edital

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 259

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADGEDAM Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2026

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA, pelo presente edital, a pessoa jurídica de direito privado R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.162.311/0001-73, na pessoa do seu representante legal, para que no âmbito do processo TC 003.613/2025-9, que visa apurar faltas cometidas no âmbito do Contrato 25/202...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria-Geral Adjunta de Administração

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 13/05/2026, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, CNPJ nº 44.736.234/0001-77; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: L...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital

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Retificação (de Edital)

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 259

Edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - DPU-CE/DGP CE - Nº 1.2 O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FORTALEZA/CE, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO EDITAL - DPU-CE/DGP CE - Nº 1.2, DE 15 DE MAIO DE 2026, em razão de alterações supervenientes na rel...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Fortaleza-CE

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 260

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Corregedor Parlamentar da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Diego Coronel, na forma do § 3º do art. 3º do Ato da Mesa nº 37, de 2009, FAZ SABER a todos que virem o presente Edital de Notificação, ou dele tomarem conhecimento, que foi instaurado na Câmara dos Deputados, por força de despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 240, V, e §2º, do Reg...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Secretaria-Geral da Mesa

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 260

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.002767/2026. Objeto: Fornecimento de fitas plásticas adesivas, fitas zebradas, cones de sinalização viária, barreiras pantográficas e placa fotoluminescentes.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Cívico-administrati...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 260

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0120. Processo: 00200.007119/2026-02. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS. CNPJ: 89.584.981/0001-75. Data da assinatura: 18/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Mo...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 260

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0123. Processo: 200.007320/2026-81. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL - PR. CNPJ: 02.281.037/0001-60. Data da assinatura: 18/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6023944/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular com telemetria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90035-2026. ...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 261

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPECIE: O Superior Tribunal Militar NOTIFICA a empresa a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ nº 15.655.026/0001-45, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que, no âmbito do Processo Administrativo de Responsabilização nº 26/2025 (SEI nº 017968/25-00.196), foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 3 (tr...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 94 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0020353-51.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistemas de UPS (Uninterruptible Power Supply)/nobreaks, destinados ao fornecimento de energia elétrica estabilizada e ininterrupta às cargas críticas da sala-cofre do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e às carg...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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