EXTRATO DE CONTRATO

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital

Ementa

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 13/05/2026, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, CNPJ nº 44.736.234/0001-77; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: L...