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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 25 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 72

PORTARIA PRR4 Nº 102, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar o Analista do MPU/Gestão Pública VILSON VICENTE POSSAMAI JÚNIOR, matrícula nº 10.509, para a função...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 73

PORTARIA Nº 151, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025: Art. 1º Designar, pelo período ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso

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PORTARIA PR/MS Nº 116, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUANA GONCALVES DE SOUSA DE MELO, matrícula no 27679-1, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, Classe C, Padrão 11, ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul

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PORTARIA PRMG Nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar EUDIMAR LUCINDO FERREIRA, matrícula 23533, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 106, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20/05/2026, o servidor CELSO HOLANDA GOMES, matrícula 31801, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da Função de Secretário Nível I, da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República na...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Paraíba

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PORTARIA Nº 500, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar WANESSA CELI CROVADOR, matrícula nº 9730, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Níve...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná

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PORTARIA PR/RS Nº 229, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora MARINA FORMOLO HENDLER DA ROSA, Técnica do MPU/Admini...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul

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PORTARIA N° 696, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0305.0000028/2026-10, resolve: Art. 1° Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público d...

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PORTARIA N° 766, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Considerando a edição da Portaria PGT n° 703, de 11 de maio de 2026, que designou os(as) membros(as) para Ofícios Especiais, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região para atuação em temas de prior...

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PORTARIA N° 733, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 222/2024 e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.1600.0000214/2026-07, resolve: Art. 1° Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do...

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PORTARIA N° 762, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Considerando a edição da Portaria PGT n° 722, de 11 de maio de 2026, que designou os(as) membros(as) para Ofícios Especiais, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região para atuação em temas de prio...

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PORTARIA N° 775, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Considerando a edição da Portaria PGT n° 711, de 11 de maio de 2026, que designou os(as) membros(as) para Ofícios Especiais, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região para atuação em temas de prio...

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PORTARIA DG N° 785, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0004190/2026-60, r...

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PORTARIA DG N° 784, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0004190/2026-60, r...

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PORTARIA N° 189, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Passo Fundo/RS (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), resolve: I - Dispensar a Pro...

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PORTARIA Nº 111, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1°, III e § 2°, XXIII, todos da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Alecsander de Barros Leite, matrícula n° 6007248-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MP...

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PORTARIA Nº 154, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1506.0000059/2025-76, resolve: I - Designar, no período de 11.06.2026 a 30.06.2026, a ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

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PORTARIA Nº 82, de 19 de maio de 2026

PGEA 20.02.2000.0000021/2026-91 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo GAB.SPT n° 6/2026 de, 11/05/2026 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região

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PORTARIA SG/MPU Nº 87, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR ...

Ministério Público da União › Secretaria-Geral

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PORTARIA-SECPESSOAS Nº 64, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere os incisos VI e VII do art. 1º da Portaria n.º 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2026, os servidores abaixo relacionados da...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas

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PORTARIA-SECPESSOAS Nº 65, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas

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PORTARIA-SECPESSOAS Nº 66, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere os incisos VI e VII do art. 1º da Portaria n.º 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de confiança a seguir ...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas

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Portaria GABSGE DPGU Nº 206, DE 11 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143; Considerando a Portaria GABDPGF ...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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Portaria GABSGE DPGU Nº 224, DE 20 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143; Considerando a Portaria GABDPGF ...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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