Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 21 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.083784/2026-76, resolve: Nº 971 - Dispensar, a pedido,...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 966, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.133736/2026-36, resolve: Designar ANA ANGELICA ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 967, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.146392/2026-25, resolve: Dispensar, a contar de...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 968, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.123533/2026-31, resolve: Dispensar, a pedido, M...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 975, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.137178/2026-88, resolve: Dispensar RENEE NASCIM...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 976, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.410174/2025-79, resolve: Designar JOSIEL OLIVEI...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 977, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.126378/2026-13, resolve: Dispensar, a pedido, a...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 980, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.131080/2026-17, resolve: Designar TATIANA ARAUJ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 324, DE 19 DE maio DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 1...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 321, DE 19 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

PORTARIA N° 633, DE 14 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, FELIPE NSAIR MARTININGUI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Br...

Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

PORTARIA N° 1, DE 19 DE MAIO DE 2026

O CÔNSUL DO BRASIL EM PEDRO JUAN CABALLERO, nos termos do disposto no artigo 11, § 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao assistente de chancelaria HÉBER FILIPE DA MATA BORBA, competência para...

Ministério das Relações Exteriores › Consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

PORTARIA N° 3, DE 20 DE MAIO DE 2026

A conselheira, comissionada ministra-conselheira, DANIELLA POPPIUS VARGAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do EMBAIXADOR DO BRASIL EM HAVANA de 29 de abril de 2026, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve: Com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua missão no posto, à primeira secretári...

Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Havana

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

PORTARIA N° 634, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIEL SPINDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725755, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Gestão ...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

PORTARIA N° 635, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CLAUDIO DE SOUZA ALVARES CALABRIA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726236, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 501, de 17 de abril de 2026, pela qual fica constituída a Banca Examinadora Técnica responsável pela análise dos quesitos de natureza qualitativa da proposta técnica, de que trata o art. 27 da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 2, de 7 de fevereiro de 2023, onde se lê: "Art. 3º Ficam designados para compor a Banca Examinadora Técnica de que trata esta Portaria os seguintes...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

PORTARIA N° 637, DE 18 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DANIEL SPINDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725755, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Gestão e Gove...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 463, DE 18 DE maio DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARIA LUCIANA PACHECO DA SILVA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissio...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 464, DE 19 DE maio DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 2...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 467, DE 20 DE maio DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.063087/2026-02, resolve: Art. 1º Nomear, sub judice, o candidato aprovado no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, constante no Anexo I, para pro...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 66

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 469, DE 20 DE maio DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Homologar o afastamento do País do servidor MARIO SANTOS MOREIRA, Matrícula no SIAPE nº 07625091, Presidente...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 66

Portaria SAA Nº 552, DE 19 DE maio DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11....

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 66

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 293 COGEP/MS, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 82 de 05 de maio de 2026, Seção 2, pag. 62, referente a concessão de pensão vitalícia a ANGELA MARIA ALVES, ONDE SE LÊ: "Art. 2º os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990..." LEIA-SE: "Art. 2º os efeitos desta Portar...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 66

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 289 COGEP/MS, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 82 de 05 de maio de 2026, Seção 2, pag. 61, referente a concessão de pensão vitalícia a GENI SEMIRAMIS DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: "Art. 2º os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990 ..." LEIA-SE: "Art. 2º os efeitos des...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗