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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 20 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 96

Edital de Notificação nº 57/2026 - Supes-MT

Processo nº 02013.104442/2017-67 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por intermédio da Superintendência no Estado de Mato Grosso - SUPES/MT, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando que o interessado se encontra em local incerto ou não sabido, procede à presente notificação por me...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 96

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS nº 3/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação nº: 02/2026, Processo nº: 02017.004144/2025-48. DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO: Município de Adrianópolis/PR. OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS consiste na doação, pelo DOADOR, de madeira. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIR...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 96

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193118

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 02017.004746/2025-03. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor global do contrato de adesão para serviços postais de encomendas e remessas expressas nº 991...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 96

EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES Nº 1/2026

Realizar a doação de 17,144 m 3 de estacas de sabiá (SEI 26611296), oriundas do Auto de Infração n.º LL7QJWLN (13605925), à Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, unidade da federação inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.553.861/0001-83, situada na Avenida Vereador Tomaz de Sousa Menezes, Morro da Saudade, Piripiri-PI, CEP 64260-970; com fulcro nos artigos 30, IV e § 2º...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 97

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 910202026 - UASG 113206 Processo: GERTI.F-2025/11/0046 Objeto: Fornecimento de 200 discos para dispositivos do parque computacional da INB, posto CIF na Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-9102...

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 97

EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 9/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 9/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Encantado/RS, CNPJ nº 88.349.238/0001-78. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para imp...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 98

EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 46/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 46/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Viana/MA, CNPJ nº 06.439.988/0001-76. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para imple...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 51/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 51/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Caarapó/MS, CNPJ nº 03.155.900/0001-04. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para imp...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 55/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 55/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo/SC, CNPJ nº 95.780.441/0001-60. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 59/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 59/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Cândido Godói/RS, CNPJ nº 87.612.842/0001-82. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, pa...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 35/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 35/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de São João da Urtiga/RS, CNPJ nº 90.483.082/0001-65. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCE...

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EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 48110.000382/2025-17. Contrato n.º 10/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA., CNPJ n.º 11.254.307/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços regulares e especiais de auditoria independente, inc...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 27/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 27/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca/PB, CNPJ nº 08.997.611/0001-68. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para ...

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EXTRATO de de acordo de Cooperação Técnica nº 23/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 23/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e o Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, CNPJ nº 18.562.245/0001-78. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 28/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 28/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses - CONLAGOS, CNPJ nº 07.553.554/0001-65. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PRO...

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 98

EDITAL Nº 44 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 20 DE MAIO DE 2025

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR EDITAL Nº 44 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 20 DE MAIO DE 2025 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0811936-60.2024.8.19.0028, em trâ...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603082

Objeto: Serviços de elaboração de projetos executivos, construção de novo bloco de alojamentos no Ararinha e serviço de adequação e melhorias do bloco de alojamentos existente no Ararinha, no Polo Arara - BOGPM Abertura das propostas: 24/07/2026, 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.pet...

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604897

Objeto: Aquisição Partes e Equipamentos para Sistema de Flare. Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Nilton Klein Agente de Contratação

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004603517

Realizar consulta pública para compor estudos quanto à viabilidade para a locação de imóvel, com localização dentro do perímetro urbano da cidade de Guamaré/RN, delimitado a uma distância máxima de 1,5 km do Porto de Guamaré, conforme premissas e características descritas no chamamento público. Abertura das propostas de interesse: 11/06/2026 às 12:00. Obs....

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604893

Objeto: Aquisição de Boiler Aquecedor de Água Elétrico Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Paulino Pereira do Rosário Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604895

Objeto: Aquisição de Partes de Equipamento Industrial de Trituração. Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Paulino Pereira do Rosário Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599981

Objeto: Aquisição de Componentes e acess?rios de motores Abertura das propostas: 29/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Fernanda Pereira Galv?o

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AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004595836

Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga API 610 Abertura das propostas: 29/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Andre Luiz Souza de Oliveira

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599979

Objeto: Aquisição de Projetor de iluminação Abertura das propostas: 29/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Paula Lucely Santos de Medeiros

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