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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 15 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994991. Processo n. º 71000.014205/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Impacto Esportivo - para Inclusão Social, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 19/05/2026 a 19...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 70

EXTRATO DE Termo de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 995279/2026, Nº Processo: 71000.013837/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Maranhense de Deficientes Visuais. CNPJ: 35.108.688/0001-02. Objeto: " Implantação e desenvolvimento de um núcleo de Bocha Paralímpica para pessoas com deficiência, no município de São Luís/MA". Valor do repasse:...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Paradesporto

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 70

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 70

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Canoas. 2. OBJETO: intercâmbio de informações não protegidas por sigilo fiscal, de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 07 de maio de 2026 pelo Município de Canoas e em 19 de maio de 2026 pela RFB. 4. NOME D...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170018

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 10180.000439/2025-81. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 170040

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10320.729872/2020-46. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual de 03/05/2026 a 02/02/2027. 1.2. A contratan...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 71

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a Contratação de serviços continuados administrativos auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (recepcionista) nas unidades da PB. DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Dipol04 (SIDEC - 20...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 170116 Nº Processo: 13113.431830 2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para as unidades da Receita Federal do Brasil (RFB) no estado do Espírito Santo bem como para aquelas abrangidas pela Delegacia da RFB em Niterói (DRF-NIT), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 94 · Pág. 71

AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, pelo edital regulador do certame, subitem 12.2.2, e pelo Parágrafo único do Art....

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 71

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 61, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações p...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos › Divisão de Conferência de Bagagem

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 71

EDITAL DE CITAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2026

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS (SAS), levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica INFATEC COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (INFATEC), inscrita no CNPJ nº 02.206.643/0001-11, a penalidade de advertência, com fundamento no...

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 72

EDITAL DE CITAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2026

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica REDE ALFA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO ALFA), inscrita no CNPJ nº 04.072.324/0001-96, a penalidade de advertência, com fundamento no inciso IV d...

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 71

EDITAL DE CITAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2026

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS (SAS), levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica MISSAO FILHO DO HOMEM - MINISTERIO DE RESGATE E RESTAURACAO (FILHO DO HOMEM), inscrita no CNPJ nº 07.501.803/0001-79, a penalidade de advertênc...

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.009650/2025-14. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 07.806.762/0001-29 - MULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção das redes de telefonia VoIP, de comunicação estruturada e de fibras óticas para a Sede da CVM no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14...

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 173030

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 19957.000856/2024-90. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 07.303.726/0001-42 - DATACENTRICS INTEGRADOR MULTINUVEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação e comunicações - TIC, compreendendo a disponibilização de capac...

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 72

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROGNOSE LABORATORIO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 02.467.161/0001-15;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 73

AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica JOSE CARLOS F. PEREIRA & CIA LTDA, código 160117810, CNPJ nº 04.251.954/0001-28, localizada na RUA FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO, 840, BAIRRO CENTRO, SAO JOAO DO PIAUI/PI - CEP 64760-000,...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0185/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 3955/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, ou outros locais indicados pela CAIXA, no âmbito do estado de São Paulo, item Santana/SP, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respe...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 124/2026 Processo: 0411/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, região de Corumbá; Vigência: 30 meses/anos; Credenciamento até 09h00min de 12/06/2026. Recebimento das propostas ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 73

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

10º termo aditivo do contrato nº 7152/2022; Objeto: Supressão no montante de -1,88%; SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ(MF) nº 11.893.612/0001-77; Valor do Ato: -R$ 82.629,52, Assinado em: 19/05/2026. 10º Termo de Aditamento do contrato nº 5806/2022; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ s...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 04291/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ESTRATÉGIA POA - 3° encontro internacional de urbanismo em áreas centrais. Contratada: IMPACTO VENTO NORTE PRODUCOES TECNICAS LTDA. CNPJ: 08.519.719/0001-45. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/05/2026 a 20/08/2026. As...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 74

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS/PR. Valor: R$ 20.345,48. Vigência: até 16/03/2031. Assinatura: 14/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Con...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Gênese Gestão Artística e Cultural Ltda. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto VENENO, em junho e julho de 2026, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 12 de agosto de 2026.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00783 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Espírito Santo (ES) - Lotes 01 a 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.c...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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