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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Presidência da República

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 1

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SG/PR - MPI - MIR - MDA - MMA - MJSP - AGU - MPF - TST - CNJ Nº 13/2026 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica SG/PR - MPI - MIR - MDA - MMA - MJSP - AGU - MPF - TST - CNJ nº 13/2026. PROCESSO SEI: 00133.000904/2025-96. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, O MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENA...

Presidência da República › Secretaria-Geral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 00587.000643/2023-12. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão do contrato 006/2024 em 6,9973%, com fulcro no art 124 inciso i da lei 14.133/2021.. Vigência: 08/05/2026 a 1...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 110161

Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 00676.000395/2020-50. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais. Vigência: 20/05/2026 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6....

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 1

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00676000745202673. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (auxiliar administrativo II) visando atender às demandas das unidades da Advocacia Geral da União em Macapá/AP. Novo Edital: 21/05/2026 ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001530/2026-69. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 18.759.261/0001-55 - QUEIROZ ELETRICA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração, ventilação, bebedouros e purificadores de água, insta...

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