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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 1 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 294

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90006/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Objeto: Contratação de empresa especializada para Realização do Campeonato de Futebol no Município de Porto Walter/AC. Data de Abertura: 04/06/2026. Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). Retirada do edital: Sede da Prefeitura M...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 294

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 REPUBLICAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo, operacional e limpeza, em caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando o adequado funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Transportes e Tr...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 294

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026 Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2026 - CPL/PMRB, sob o número 90032/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Equipamento de Uso profissional (Rolo Compactador Liso Vibratório de Asfalto),...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 294

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2026 - SEME Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Expediente, objetivando atender as demandas da Divisão de Almoxarifado e das Unidades Educativas através da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação-SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2026, quando terá início a disputa de pre...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 294

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 A Comissão Permanente de contratação - CPC da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus - AC torna público a retificação do extrato do Aviso de Licitação, Concorrência n° 5/2026, e Processo Administrativo nº 19/2026, acima mencionado, publicado no Jornal no Diário Oficial da União seção 3 nº 93 do dia 20 de maio de 2026, Diário Oficial do Es...

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 294

extrato de contrato

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 5656.2023/2026 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CONTRATADA RCMS CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.880.585/0001-09. DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO NILO COELHO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O VALOR ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 295

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE CAPELA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada na Construção da Praça da Orla Do Rio Paraiba, através do Plano de Ação nº 09032025-081357/2025 sob emenda nº 202542850006, no qual, será regido pela Lei Federal nº. ...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 295

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Aquisição de Veículos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Feliz Deserto /AL. Tipo: Menor Preço por Item. Data e hora da sessão de disputa: ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 295

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 94/2026, que entre si celebra: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, e a EMPRESA A.M. TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ N° 08.900.208/0001-79, Para locação de veículos, referente a conversão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2377/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prest...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 295

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Concorrência Eletrônica Nº 06/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de construção da creche Manoel Alves - FNDE Tipo II, no município de Marechal Deodoro - Alagoas. Tipo: Menor preço. Data da realização: 09 de junho de 2026, às 08h30m horário de Brasília. Local: O presente Edital e seus anexos enc...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 295

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Pilar/AL comunica que, após os trâmites processuais, decide por ADJUDICAR o resultado do julgamento e resultado do certame em todos os seus termos, para que produza os efeitos jurídicos e legais em favor da empresa BRENO NUNES MONTEIRO - CNPJ nº 48.477.037/0001-31, no valor global de R$ 2.825.000,00 e HOMOLOGAR o p...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pilar

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 295

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. Tipo Menor Preço global. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 10 de junho de 2026 as 09h. Local: BNCCOMPRAS.COM, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; Caio Victor Barros da Silva Secretário Municipal de infraestrutura

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 295

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026-CGP/SEMSA/PMM Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, CNPJ: 34.925.198/0001-36 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Macapá-AP, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-H...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2026-GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. D M PEREIRA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 37.869.279/0001-54, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, Art. 124, inciso II, da Lei Federal nº ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026-CCL/PMCT, vinculada ao Processo Administrativo nº 0019.2026.319-SEMOSP/PMCT. PARTES: MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF nº 14.330.309/0001-54, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGE...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.2026.319/SEMOSP/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 030.2026.319/SEMOSP/PMCT - CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA SRP Nº 002/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo de disputa: ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.2026.319/SEMOSP/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 015.2026.319/SEMOSP/PMCT - CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA SRP Nº 001/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Execução Referente ao Contrato de Obras nº 029/2023-PMI - Concorrência Pública nº001/2023-CL-PMI, Proc. Adm. N° 0510.1540/2023-SEMOSP/PMI do Convênio nº 937411/2022-CALHA NORTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: OLIMAQ-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.527.426/0001-72 Objeto: Pavimentação e...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referente ao 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução do Contrato de Obras Nº 58/2025-CCC/PMI - Proc. Adm. N° 0510.1482/2025-SEMOBI/PMI, Concorrência nº 07/2025-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: L.R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.866/0001-74 Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenha...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal

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Resultado de QualificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-CL/PMI O Município de Itaubal/AP, através da Coordenadoria de Licitações da Prefeitura de Itaubal, vem por meio deste divulgar o Resultado Preliminar referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI, modalidade: Inexigibilidade, Processo administrativo nº 0411.747/2026-PMI. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas no Fornecimento de...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 297

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 009/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 924/2024-SEMSA-PMS, na mo...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 297

extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº. 013/2023-PMT-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3314.1.013/2023-SEMAD/PMT O MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.066.632/0001-53, com sede na Rua São Luiz nº. 809 Bairro Central, por intermédio da Secretaria de Administração - SEMAD, doravante denominado CO...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 297

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - SRP Nº 2/2026 PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - SRP Nº 002/2026 - CMCP/PMBC, tipo menor preço global, para a CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PROVISÓRIAS EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 297

AVISOS DE LICITAÇÃO

pregões A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO E INST...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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