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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 10 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 334

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 PAL nº 65/2026 - Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de A...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divino

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 334

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Extrato de Contrato Nº 073/2026, Dispensa de Licitação 001/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A SELEÇÃO DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, FIRMADO COM A EMPRESA: LUCAS SILVA DOS SAN...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 334

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao Processo Licitatório N° 025/2026, Dispensa de Licitação Nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A SELEÇÃO DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TU...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 335

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 010/2026. O Município de Fronteira/MG, através da Secretária Municipal De Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 21/05/2026 à 20/05/2027, credenciamento de pessoas jurídicas com o ramo de atividade de hotelaria, estabelecidas na...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 335

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 14/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA - MG, contratação da empresa Concretiza Engenharia Ltda para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA E DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, decorrente de Procedimento Licitatório nº. 008/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026. Valor global R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reai...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 335

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 39/2026. Processo nº 46/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026. A Prefeitura Municipal de Guidoval, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico, adotando o critério de Menor Preço para contratação de empresas para aquisição de um trator agrícola 80 CV e uma grade aradora do tipo ACR14x26x6 conforme Convênio nº 992536/2026 em atendi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guidoval

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 335

aviso de RETIFICAÇÃO

PA 213/2025 PE 049/2025 CONTRATO 033/2026. O Secretário Municipal de Planejamento retifica a cláusula 1ª do contrato 033/2026, da discriminação da composição do valor do objeto do contrato, referente ao Trabalho Técnico Social a ser executado ao longo de toda a vigência contratual. MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Secretário Municipal de Planejamento

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 335

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 038/2026 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira, nova de fábrica, zero hora, cabine com certificação ROPS e FOPS f...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 336

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 10 de junho de 2026 às 09:30 h, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Concorrência Presencial nº. 01/2026, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada na ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itapagipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 336

Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 22/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 08/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Farmil Distribuidora De Medicamentos e Perfumaria Ltda/R$ 300.253,44; Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento LONSURF 20mg+8,19 mg, a fim de atender a demanda de paciente. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 336

retificação

Torna público a retificação do Extrato de Termo de Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo N° 2510003 Processo De Licitação Nº.: 100/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 38/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Bahia Lumi Iluminação e Material Para Construção Ltda. Objeto Da Licitação: Aquisição de materiais elétricos para uso de serviços operacionais de Ilumi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 02/06/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/, e-mail: licitacaojordania@gmail.com e/ou pelo site https://www.j...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 336

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 OBJETO: REQUEST FOR PROPOSAL (RFP), visando coletar propostas indicativas e manifestações de interesse de instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para futura concessão de operação de crédito, destinada ao reforço de liquidez e ao suporte financeiro, em conformi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora › Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 336

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 071/2026, Construtora Veneza LTDA, CNPJ: 22.052.996/0001-11 constitui objeto do presente instrumento: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à execução das obras de revitalização e reforma da Orla da Lagoa D'água, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, Bairro Centro, no Município de Lagoa Formosa, compreendendo a e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 336

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com piso intertravado tipo sextavado de concreto na Estrada Rural de acesso do Município de Leme do Prado ao Distrito de Posses (T...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 337

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 130/2026

CHAMADA PÚBLICA 001/2026. OBJETO: Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil, habilitada junto ao agente financeiro, para apresentação de proposta para elaboração de projetos e execução de empreendimentos habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida- Cidades (MCMV Cidades), da Lei Compl...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mariana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 337

AVISO DE LICITAÇÂO Concorrência nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.067/2026, Concorrência n o .003/2026, Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa para realizar Pavimentação asfáltica sobre pedra poliédrica e solo compactado de 3.341.95 m² de vias do município de Maripá de Minas do Bairro Prefeito Antôn...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 337

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIC0 nº 29/2026 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 029/2026, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de ser...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 337

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Extrato das ATAS 145/26; 146/26; 147/26; 148/26; 149/26; 150/26; 151/26; 152/26; 153/26;154/26;155/26;156/26; 157/26;158/26;159/26; PRC 037/2026, PE 021/2026, RP 014/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FORNECEDORES:ALFALAGOS LTDA, inscrito(a) no...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Sião

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 337

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 378/2026

Processo nº 108/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 041/2025. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Jade, localizado na rua Cosme e Damião, n° 243, bairro Santo Expedito, Montes Claros/MG. Contrato: P0108/25-01. Contratada: Giselda Pessoa da Silva, inscrita no CPF sob o nº. ***.089.627-**. Primeiro Term...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 086/2026 Processo nº 092/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 054/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de instalação e licenciamento de sistema de controle de ponto eletrônico, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0092/22-01. Contratada: ÁTOMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 338

AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A P.M. de Mutum-MG torna-se público a REPUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 033/2026 Pregão Eletrônico nº 020/2026, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Bombona de plástico tipo tambor, capacidade 200 litros, novos e de primeiro uso, para atendimento das necessidades da Secretaria de Transporte e Obras Públic...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 338

AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Presencial Nº 1/2026

Extrato de Contrato nº 073/2026 - Concorrência Presencial Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 0019/2026 - Extrato de Contrato nº 073/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Natércia - Contratada: INFRATOP ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº65.112.193/0001-18 - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de empresa para elaboração de projetos e exe...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 338

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 1/2026 Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Homologação - Concorrência Presencial Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 0019/2026 - Aviso de Homologação - A Prefeitura Municipal de Natérciaa (MG) torna público que homologou o Processo Administrativo Nº 0019/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 0001/2026, em favor da licitante INFRATOP ENGEN...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natércia

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