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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Poder Judiciário

40 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 264

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. - SICOOB COOPJUSTIÇA; a) objeto: cadastramento da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DEMAIS ÓRG...

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 264

EXTRATOs DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BETIM CNPJ: 18.715.391/0001-96. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Betim para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/...

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 PROCESSO: 5713/2025. OBJETO: Cessão de uso onerosa de área física de 8.187,38 m², existente no pavimento da garagem G4 do Fórum Dois de Julho, para exploração da atividade de estacionamento para o público externo, englobando a gestão e controle de acesso do público externo e interno. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 21/05/2026, no site www.go...

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Diretoria-Geral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 264

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 21/2026

Especie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 26/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa O. S. Serviços de Vigilância Eireli; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato TRT8 n. 26/2022; PROAD TRT8 n. 3348/2021; Assinatura: 14 de maio de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desem...

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

extrato de TERMO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Área nº 1/2026. Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-PR. Objeto: cessão, a título gratuito, de uso de parte do imóvel localizado na Rua Manoel Pereira nº 2230 - Jardim Alvorada, Paranaguá-PR, na metragem de 85,37 m², composta de 2 ambientes de 60,68 m² e 24,69 m². D...

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO N 90006/2026 UASG 080005 N Processo: 10974/2025. Objeto: Concessao administrativa de uso de espaco fisico, a titulo oneroso e em carater precario, destinado a prestacao de servico de cafeteria/lanchonete nas dependencias do edificio-sede deste Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Av. Coralio soares de Oliveira, s/n, centro, Joao Pessoa/PB, CEP.: 58.013-...

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação TRT19/SLC nº 02/2026; Proad: 7.436/2025. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO; CNPJ: 03.589.899/0001-18; Objeto: Encaminhar pessoas em situação de desemprego, vulnerabilidade, e em situação de rua, que participem de audiências ou d...

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1834/2020. Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: Inclusão de Cláusula relativa à Resolução nº 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que institui o Programa "Transformação". ASSINATURA: 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Roch...

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 02/2026 (25157512), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Soares Atividades Físicas Ltda, CNPJ: 10.195.247/0001-64. Objeto: prestação de serviços de saúde de profissionais na área de fisioterapia ou educação física visando a execução de programa de ginástica laboral para o corpo funcional da Seção Judiciária do Amazonas, c...

Poder JudiciárioJustiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 78016920254018004. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis, para a Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvado...

Poder JudiciárioJustiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONAL do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2026 até 10/06/2027. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime consultoria e assessoria empresarial ltda. VALOR TOTAL: R$ 105.872,78. VIGÊNCIA: 11/06/2026 a 10/06/2027. BASE LEGAL:...

Poder JudiciárioJustiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 90004 Nº Processo: 5851420264018007. Objeto: Contratação de serviços de Recepcionista, via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referên...

Poder JudiciárioJustiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 06/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ANA LUCIA DAS DORES RISSINO. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Pr...

Poder JudiciárioJustiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90025 Nº Processo: 22421020254018012. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização (VRF e Split), com fornecimento de peças, materiais e ferramentas, a serem desempenhados na Sede da Seção Judiciária de Rondônia (edifício sede e anexos), em Porto Velho, bem como nas sedes das Subseções Judiciárias, e...

Poder JudiciárioJustiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Rondônia

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ.: 01.355.915/0001-82) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 4% (quatro por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, R$ 25.290,81, considerando as pendências relativas aos meses de dezembro/2025 e janeiro/2026 apresentadas pela Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos c...

Poder JudiciárioJustiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90019 Nº Processo: 0000301-71.2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de conservação predial, contemplando a gestão, o planejamento e a execução de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, assistência e suporte técnico contínuos, serviços e fornecimentos periódicos e por demanda (incluindo pequenas a...

Poder JudiciárioJustiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária de Santa Catarina › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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