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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Poder Judiciário

40 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 264

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. - SICOOB COOPJUSTIÇA; a) objeto: cadastramento da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DEMAIS ÓRG...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 264

EXTRATOs DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BETIM CNPJ: 18.715.391/0001-96. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Betim para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 PROCESSO: 5713/2025. OBJETO: Cessão de uso onerosa de área física de 8.187,38 m², existente no pavimento da garagem G4 do Fórum Dois de Julho, para exploração da atividade de estacionamento para o público externo, englobando a gestão e controle de acesso do público externo e interno. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 21/05/2026, no site www.go...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Diretoria-Geral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 264

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 21/2026

Especie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 26/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa O. S. Serviços de Vigilância Eireli; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato TRT8 n. 26/2022; PROAD TRT8 n. 3348/2021; Assinatura: 14 de maio de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desem...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

extrato de TERMO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Área nº 1/2026. Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-PR. Objeto: cessão, a título gratuito, de uso de parte do imóvel localizado na Rua Manoel Pereira nº 2230 - Jardim Alvorada, Paranaguá-PR, na metragem de 85,37 m², composta de 2 ambientes de 60,68 m² e 24,69 m². D...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO N 90006/2026 UASG 080005 N Processo: 10974/2025. Objeto: Concessao administrativa de uso de espaco fisico, a titulo oneroso e em carater precario, destinado a prestacao de servico de cafeteria/lanchonete nas dependencias do edificio-sede deste Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Av. Coralio soares de Oliveira, s/n, centro, Joao Pessoa/PB, CEP.: 58.013-...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação TRT19/SLC nº 02/2026; Proad: 7.436/2025. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO; CNPJ: 03.589.899/0001-18; Objeto: Encaminhar pessoas em situação de desemprego, vulnerabilidade, e em situação de rua, que participem de audiências ou d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1834/2020. Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: Inclusão de Cláusula relativa à Resolução nº 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que institui o Programa "Transformação". ASSINATURA: 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Roch...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Seção de Contratos Administrativos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 02/2026 (25157512), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Soares Atividades Físicas Ltda, CNPJ: 10.195.247/0001-64. Objeto: prestação de serviços de saúde de profissionais na área de fisioterapia ou educação física visando a execução de programa de ginástica laboral para o corpo funcional da Seção Judiciária do Amazonas, c...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 78016920254018004. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis, para a Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvado...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONAL do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2026 até 10/06/2027. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime consultoria e assessoria empresarial ltda. VALOR TOTAL: R$ 105.872,78. VIGÊNCIA: 11/06/2026 a 10/06/2027. BASE LEGAL:...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 90004 Nº Processo: 5851420264018007. Objeto: Contratação de serviços de Recepcionista, via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referên...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 06/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ANA LUCIA DAS DORES RISSINO. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Pr...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90025 Nº Processo: 22421020254018012. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização (VRF e Split), com fornecimento de peças, materiais e ferramentas, a serem desempenhados na Sede da Seção Judiciária de Rondônia (edifício sede e anexos), em Porto Velho, bem como nas sedes das Subseções Judiciárias, e...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Rondônia

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ.: 01.355.915/0001-82) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 4% (quatro por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, R$ 25.290,81, considerando as pendências relativas aos meses de dezembro/2025 e janeiro/2026 apresentadas pela Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos c...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90019 Nº Processo: 0000301-71.2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de conservação predial, contemplando a gestão, o planejamento e a execução de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, assistência e suporte técnico contínuos, serviços e fornecimentos periódicos e por demanda (incluindo pequenas a...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária de Santa Catarina › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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