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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Poder Judiciário

61 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 79

Portaria Presi Nº 279, DE 19 DE MAIO DE 2026 (*)

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, e no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve: DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, para o exercício da função de Diretor(a) do Fo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Ato PRES/TRF2 Nº 274, DE 19 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a unidade de auditoria interna deste Tribunal integra o Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário - SIAUD-Jud, cujo dirigente será nomeado para um mandato de dois anos, nos termos do § 2º do art. 6º da Resolução nº 308, de 11 de março de 2020, do...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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PORTARIA Nº 24.839, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0003503-60.2026.6.14.8104, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PEREIRA JAH...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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PORTARIA Nº 156, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0009810-13.2026.6.16.8027, resolve Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora JOSLAINE APARECIDA PALHAN...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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PORTARIA Nº 155, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0009216-62.2026.6.16.8006, resolve Art. 1º DESIGNAR a servidora INGRID MARIA CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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PORTARIA PRES N° 118, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 116, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 120, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 114, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 119, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 113, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 111, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 117, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 115, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 112, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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ATO Nº 123, de 19 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo inciso III do artigo 2º da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ALESSANDRA BERINGUEL DE AZEVEDO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 250ª Zona Eleitoral - Lapa. Art...

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ATO Nº 121, de 19 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar REGINA HIROMI IZUMI, servidora da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 218ª Zona Eleitoral - Miracatu, n...

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PORTARIA SEG Nº 749, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0008497/2021, Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito...

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PORTARIA SEG Nº 757, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0017433/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RODRIGO MAIA TAVARES, matrícula 312.836, Analista Judiciário, ...

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PORTARIA SEG Nº 750, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0019551/2024, Resolve: Prorrogar a cessão da s...

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PORTARIA SEG Nº 752, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0018717/2026, resolve: Art. 1º Dispensar AVNER GOMES PINHEIRO, matrícula N. 321.416, Técnico Judiciário, Área Administrativ...

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ATO TRT5 Nº 224, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 873/2026 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor ÁLVARO HENRIQUE BARRETO LIMA, no cargo de Técnico Judiciário/Admini...

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PORTARIA TRT5 Nº 463, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo administrativo PROAD nº 5092/2026; resolve: DEFERIR a concessão de pensão estatutária vitalícia em favor de Juleide Menezes Passos, cônjuge do servidor aposentado falecido, Sr. BENEDITO RIBEIRO DOS PASSO...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 81

Retificação

No Ato PRESI n.º 70/2026, de 04 de maio de 2026, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 2, página 86, onde se lê: "PRESI Nº 70, DE 18 DE MAIO DE 2026", leia-se: "ATO PRESI N.º 70, DE 04 DE MAIO DE 2026".

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

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