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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: NAB - NUCLEO ASSISTENCIAL VILA BRASILANDIA, CNPJ nº 07722367000168. Inclusão nova Meta no Cronograma Físico e ajustes PAD. Valor Total: R$ 574.719,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigênci...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Resumo automático do ato em breve.

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 27

EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 994538 Processo: 00135.203122/2026-78 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Casa Neon Cunha, CNPJ nº 37.211.131/0001-28. Objeto: Promover a proteção, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vuln...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 27

EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 993782 Processo: 00135.203206/2026-10 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: O CASARÃO BRASIL - ASSOCIAÇÃO LGBTI, CNPJ nº 10.013.459/0001-83. Objeto: Execução de "Implementação de ações integradas de educação em direitos, ...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 994537, Nº Processo: 00135238753202527, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SOCIEDADE INSTITUTO CURADOS PARA CURAR CNPJ nº 30004545000137, Objeto: Execução de dois equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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