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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: NAB - NUCLEO ASSISTENCIAL VILA BRASILANDIA, CNPJ nº 07722367000168. Inclusão nova Meta no Cronograma Físico e ajustes PAD. Valor Total: R$ 574.719,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigênci...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 994538 Processo: 00135.203122/2026-78 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Casa Neon Cunha, CNPJ nº 37.211.131/0001-28. Objeto: Promover a proteção, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vuln...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 993782 Processo: 00135.203206/2026-10 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: O CASARÃO BRASIL - ASSOCIAÇÃO LGBTI, CNPJ nº 10.013.459/0001-83. Objeto: Execução de "Implementação de ações integradas de educação em direitos, ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 994537, Nº Processo: 00135238753202527, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SOCIEDADE INSTITUTO CURADOS PARA CURAR CNPJ nº 30004545000137, Objeto: Execução de dois equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos