quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 9 Presidência da República 36 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 5 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 48 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. da Educação 187 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 19 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11 Min. de Minas e Energia 10 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 14 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 7 Min. da Saúde 26 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 10 Min. do Turismo 6 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 9 Min. Público da União 34 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22 Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério do Turismo

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 70

PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 91, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3503394, para exe...

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 70

PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 92, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar MIRANICE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2518245, para exerc...

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 69

PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 89, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DESIGNAR BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1657296, para exercer ...

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 93, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar JANAINA PINTO DIAS AMARAL, matrícula SIAPE nº 3937546, para ...

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 90, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DISPENSAR ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1542978, do enc...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 70

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MTur nº 80, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, seção 2, página 64, onde se lê: "para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério" leia-se: "para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, deste Ministério"

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