quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Legislativo 4 Atos do Poder Executivo 6 Presidência da República 2 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 13 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 51 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 30 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 82 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 15 Min. da Previdência Social 1 Min. da Saúde 15 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 13 Banco Central do Brasil 2 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9

Atos normativos

Ministério do Esporte

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 54

PORTARIA MESP Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, e pelo Decr...

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

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AtaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 55

ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA

realizada em 12 de maio de 2026 Aos doze dias do mês de maio do ano de 2026, às dez horas, realizou-se em formato de reunião híbrida, de forma física, presencial, no Centro de Treinamento Time Brasil, localizado no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro/RJ; e de forma remota, virtual, por meio de link disponibilizado de forma online; a 60ª Reunião Ordiná...

Ministério do Esporte › Conselho Nacional do Esporte

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