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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

50 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 109

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997512, Nº Processo: 25000066343202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE - ACAPS CNPJ nº 26886495000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 109

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997526, Nº Processo: 25000058305202689, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL CNPJ nº 90936774000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 204.621,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.621,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 989856, Nº Processo: 25000219192202513, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APIAI CNPJ nº 43723907000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 394.332,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 394.332,00, Crédito Orçamentá...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 991581, Nº Processo: 25000226384202586, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APIAI CNPJ nº 43723907000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 665.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 124,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 665.168,00, Crédito Orçamen...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 991550, Nº Processo: 25000226420202510, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT CNPJ nº 07273592000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 5.489.276,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.489...

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 109

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Combate ao Câncer em Goiás, CNPJ nº 01.585.595/0001-57. NUP: 25000.100544/2025-68 OBJETO: Execução do Projeto "Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital de Câncer Araújo Jorge". VIGÊNCI...

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 110

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - Icipe, CNPJ nº 10.942.995/0001-63. NUP: 25000.160760/2024-81. OBJETO: Execução do Projeto "Acesso à Medicina de Precisão em Doenças Oncológicas". VIGÊNC...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.212677/2025-86. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA. Objeto: Contratação de Mesa Cirúrica Elétrica Radiotransparente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 110

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 935713. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA- CNPJ nº 51.332.658/0001-31. Vigência: 31/10/2022 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 19/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -CAROLINA ENDO OUGO TAVARES- DIRETOR...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 110

EDITAL Nº 38/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.098301/2025-52 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Leticia Maria Corradini Negrão, CPF ***.351.519-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 154/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela re...

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 110

EDITAL Nº 55/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.044476/2026-21 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Silas de Souza da Silva, CPF ***.708.001-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 105/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de i...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 25000.121313/2021-64. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para período de 01/06/2026 a 31/08/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vig...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 111

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 250035

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25012.000138/2023-03. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:a repactuação contratual dos preços, a partir de 01/01/2026, em razão da celebração d...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima › Seção de Gestão de Convênios › Seção de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 111

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2026 - UASG 250030

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25015.000204/2024-98. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n° 05/2024, que tem como objeto a contratação de serviços contínuos de carregador de volumes e bens móveis, a serem exe...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 111

EXTRATO DE CONVÊNIO

20/05/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO INC x UNIRIO Convênio 05/2026 de Concessão de Estágio Obrigatório (Internato) e Não-Obrigatório (Acadêmico Bolsista): Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. Objeto: O Objeto do Convênio é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e p...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008516202525. Objeto: Aquisição de Materiais Ventilatórios I. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/0...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.015740/2024-00. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 15.032.005/0001-73 - ULTTRA MEDICAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos em regime de consignação (placa auto bloqueante poliaxial e outros). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 112

EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo ao contrato n° 356/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será ap...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 112

EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo ao contrato n° 347/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a ULTTRA MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajust...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo ao contrato n° 346/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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EXTRATO TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo ao contrato n° 259/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000104/2026. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores Tipo: Van, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo Pneus), lavagem higienização e lubrificação, sem combustível e sem motorista, para atender as demandas do ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 257031 Nº Processo: 25042000554202427. Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços Especializados para Construção do Sistema de Abastecimento de Água na aldeia MUNU'Y, localizada no município de Pedra Branca do Amapari/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem,...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 112

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000617/2025-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Recissão unilateral do contrato em 19/05/2026, em virtude de celebração de contrato regular para o mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Da...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia

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