Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Legislativo 4Atos do Poder Executivo 6Presidência da República 2Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14Min. da Educação 13Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 51Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 30Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 82Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 15Min. da Previdência Social 1Min. da Saúde 15Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 13Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 1Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9

Atos normativos

Ministério da Saúde

15 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 92

PORTARIA GM/MS Nº 11.351, DE 20 DE MAIO DE 2026

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.015, de 5 de maio de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 92

Portaria GM/ms Nº 11.353, DE 20 DE maio DE 2026

Altera o Anexo 6 do Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para inclusão da ocupação Obstetriz (CBO 2235-75) no rol de categorias profissionais elegíveis para composição das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - eMulti. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe c...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 93

Portaria SGTES/MS Nº 309, DE 19 DE maio DE 2026

Altera o Anexo da Portaria nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 93

PORTARIA SGTES/MS Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2026

Divulga o Resultado da REABERTURA DO EDITAL das instituições ofertantes dos Programas de Residência Médica - PRM de Medicina de Família e Comunidade com adesões homologadas para ofertas formativas e concessão de bolsa-formação nos cursos de Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade - MFC, no âmbito do In...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 93

PORTARIA SGTES/MS Nº 310, DE 19 DE MAIO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 94

DECISÃO DE 20 DE MAIO DE 2026

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e o art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, decidiu, por ocasião da 637ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 15 de maio de 2026,...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 94

RETIFICAÇÃO

Na Resolução Normativa ANS nº 673, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 1, em 18 de maio de 2026, página 103, no Anexo I: Onde se lê: ANEXO I ANEXO II - DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021 64. TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER Substância Localização Indicação Olaparibe Próstata Em monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ArestoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 94

ARESTO nº 1.775, DE 20 DE MAIO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 12 realizada no dia 20 de maio de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de de...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Recursos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 96

RETIFICAÇÃO

No Anexo II da Instrução Normativa- IN nº 414, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 389 a 400, Onde se lê: "2'-Fuscosil-lactose (2-FL)" Leia-se: "2'-Fucosil-lactose (2'-FL) " No Anexo III da Instrução Normativa- IN nº 414, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Diretoria Colegiada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ArestoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 96

ARESTO nº 1.773, DE 20 DE MAIO DE 2026

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 7, realizada no dia 6 de maio de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Diretoria Colegiada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ArestoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 96

ARESTO nº 1.774, DE 20 DE MAIO DE 2026

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 18...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Diretoria Colegiada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ResoluçãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 97

RESOLUÇÃO-RE nº 2.047, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcionam...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ResoluçãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 107

RESOLUÇÃO-RE nº 2.048, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcion...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ResoluçãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 107

RESOLUÇÃO-RE nº 2.049, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 108

PORTARIA Nº 1.583, dE 14 DE MAIO DE 2026 (*)

Altera a estrutura da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde - PFE/FUNASA, para dispor sobre a realocação mediante alteração de denominação, siglas e subordinação de unidades administrativas e de funções comissionadas executivas (FCE), bem como para promover a atualização do Regimento Interno da Fundação, no que se refere ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗