Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério da Previdência Social

20 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 63

PORTARIA MPS Nº 846, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009008/2026-04, resolve: Designar ANNE CATARINE RODRIGUES KARAG...

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 63

PORTARIA MPS Nº 847, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009434/2026-30, resolve: Designar MAIRA ALVES ROCHA, matrícula ...

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 63

PORTARIA MPS N° 845, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.008949/2026-12, resolve: Nomear THAYS DEL PILAR ESTARQUE CASAS SILVA,...

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 63

RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 836, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 20 de maio de 2026, Seção 2, pág. 90, onde se lê: " ... no período de 1º a 2 de julho de 2026, com afastamento de 29 de junho a 3 de julho de 2026, (...)", leia-se: " ... no período de 1º a 3 de julho de 2026, com afastamento de 29 de junho a 4 de julho de 2026, (...)".

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.044520/2026-05, resolve: Nº 964 - Dispensar, a contar ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.135590/2026-63, resolve: Nº 969 - Dispensar, a pedido,...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.096736/2026-48, resolve: Nº 982 - Dispensar, a contar ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 63

PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.147312/2026-59, resolve: Nº 962 - Dispensar, a pedido,...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.106327/2026-67, resolve: Nº 984 - Dispensar, a pedido,...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.123145/2026-51, resolve: Nº 973 - Designar FABIO PRIM ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.083784/2026-76, resolve: Nº 971 - Dispensar, a pedido,...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 966, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.133736/2026-36, resolve: Designar ANA ANGELICA ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 967, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.146392/2026-25, resolve: Dispensar, a contar de...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 968, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.123533/2026-31, resolve: Dispensar, a pedido, M...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 975, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.137178/2026-88, resolve: Dispensar RENEE NASCIM...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 976, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.410174/2025-79, resolve: Designar JOSIEL OLIVEI...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 977, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.126378/2026-13, resolve: Dispensar, a pedido, a...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 64

PORTARIA PRES/INSS Nº 980, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.131080/2026-17, resolve: Designar TATIANA ARAUJ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 324, DE 19 DE maio DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 1...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 65

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 321, DE 19 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗