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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 63
PORTARIAS PRES/INSS DE 19 DE MAIO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.147312/2026-59, resolve: Nº 962 - Dispensar, a pedido,...
