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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Ministério da Just...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200340
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 08204.000074/2025-28. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/06/2026 até 11/06/2027, podendo ser prorrogad...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200340
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08204.000328/2024-27. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 06/2024 - diren-anp/pf no valor de r$ 88.775,23 (oitenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos), para fins de...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200340
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08204.003388/2023-11. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 0003/2024-anp/dgp/pf no valor de r$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para fins de reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro d...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200382 Nº Processo: 08240002782202648. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para transporte de servidores por meio de passagens fluviais (emissão, alteração, remarcação e cancelamento de bilhetes), incluindo seguro de viagem, com vistas a atender às demandas operacionais e administ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.007804/2026-41. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 46.760.367/0001-04 - FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado a serem instalados na sr/pf/rj e em suas descentralizadas espalhadas pelo estado do rio de janeiro, nas con...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 155.304,12. Leia-se: Valor Total: R$ 155.896,44. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2026
Processo n.º 08662.002466/2026-13 Doadora: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO). Donatária: Município de Mata Grande/AL, por intermédio da Prefeitura Municipal de Mata Grande (CNPJ nº 12.226.205/0001-79). Objeto: Doação dos bens especificados na tabela abaixo, avaliados em R$ 119.005,88 (cento e dezenove mil, cinc...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2026
Processo n.º 08662.002462/2026-27 Doadora: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO). Donatária: Município de Solonópole/CE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Solonópole (CNPJ nº 07.733.256/0001-57). Objeto: Doação dos bens especificados na tabela abaixo, avaliados em R$ 123.601,54 (cento e vinte e três mil, sei...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 9/2026
Processo n.º 08662.002412/2026-40 Doadora: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO). Donatária: Município de Catende/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Catende (CNPJ nº 10.186.138/0001-80). Objeto: Doação dos bens especificados na tabela abaixo, avaliados em R$ 38.706,85 (trinta e oito mil, setecentos e seis...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2026
Processo n.º 08662.002387/2026-02 Doadora: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO). Donatária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (CNPJ nº 10.648.539/0001-05). Objeto: Doação dos bens especificados na tabela abaixo, avaliados em R$ 48.502,12 (Quarenta e oito mil, quinhentos e do...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2026
Processo n.º 08662.002303/2026-22 Doadora: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO). Donatária: Município de Joaquim Gomes/AL, por intermédio da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes (CNPJ nº 12.262.739/0001-50). Objeto: Doação dos bens especificados na tabela abaixo, avaliados em R$ 138.182,35 (cento e trinta e oito m...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 08666.005022/2026-91 - OBJETO: RESPONSABILIDADE CONTRATUAL A União, por intermédio da Superintendência da PRF em Santa Catarina, após o esgotamento de todas as possibilidades de comunicação tanto pelo email fornecido pela empresa quanto por correspondência postal encaminhada ao endereço da empresa, que retornou...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000561202622 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Resultado de Recurso - 08640000560202688 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DO RESULTADO DO RECUROS as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviço...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000559202653 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
10º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993589, Nº Processo: 08015000048202616, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS CNPJ nº 30891582000104, Objeto: Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de ampliação do acesso à justiça e de efetivação de direitos de pessoas migrantes, refugiadas e apátri...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 111/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) ADRIANO LUCAS LUNA DOS SANTOS, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo aco...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 27/2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria Conjunta MGI/MJSP nº 62, de 18 de dezembro de 2023, e pelo art. 7º, inciso XXXI, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 201...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE Contrato nº 137/2026 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.007537/2024-50. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.275.792/0001-50 - General Motors do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de veículos especiais caracterizados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que se encontram anexos ao Instrumento...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos