O Futuro da Informação

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 9 Presidência da República 36 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 5 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 48 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. da Educação 187 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 19 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11 Min. de Minas e Energia 10 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 14 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 7 Min. da Saúde 26 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 10 Min. do Turismo 6 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 9 Min. Público da União 34 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22 Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

33 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 51

DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

DespachoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 51

DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora CARLA DE PAIVA BEZERRA, Matrícula 1551095, Assessora Especial do Gabinete da Ministra deste Minis...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 51

Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 99, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2023, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial d...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 51

PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 103, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2023, e pela Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Of...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

DespachoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 51

DESPACHO AN/MGI DE 4 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2023, considerando a Portaria CC nº 124, de 31 de janeiro de 2025, tendo em vista a Portaria MGI nº 7.660,...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 51

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 10.954, de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 205, seção 2, p. 33, de 28 de outubro de 2025, onde se lê: "Padrão III", leia-se: "Padrão V", conforme os termos do Parecer de Força Executória nº 11727/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 05 de maio de 2026, que atestou a executoriedade da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 51

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 5.456, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 202...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 51

Portaria DEPRO/MGI nº 5.287, de 14 de Maio de 2026

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 52

Portaria DEPRO/MGI nº 5.388, de 18 de Maio de 2026

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 52

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.541, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de deze...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 52

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.497, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de deze...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 52

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.539, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de deze...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 52

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.481, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezem...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 52

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.542, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de deze...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 52

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.508, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de deze...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 52

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.538, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de deze...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 52

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.545, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de deze...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

RetificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 52

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4733, DE 04 DE MAIO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 06 de maio de 2026, Seção 2, pág. 47, onde se lê: " ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego", leia-se: " Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Su...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 52

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 5.484, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000709/2026-73,...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 52

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 5.485, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000708/2026-29, resolve: Art. 1º Designar RONE ALVES RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1580621, pa...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 53

Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 5.454, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando as informações constantes do processo nº 19739.004338/2023-88, res...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 53

Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 5.487, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando as informações constantes do processo nº 19739.119489/2023-91, res...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 53

Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 4.718, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando as informações constantes do processo nº 10154.119307/2023-88, res...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 52

Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 4.717, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando as informações constantes do processo nº 10154.119307/2023-88, res...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗