RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas

Ementa

Na Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 10.954, de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 205, seção 2, p. 33, de 28 de outubro de 2025, onde se lê: "Padrão III", leia-se: "Padrão V", conforme os termos do Parecer de Força Executória nº 11727/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 05 de maio de 2026, que atestou a executoriedade da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº ...