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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Atos normativos

Ministério da Cultura

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 14

PORTARIA MINC Nº 288, DE 20 DE MAIO DE 2026

Permuta entre Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, aprovados pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023. A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conf...

Ministério da CulturaGabinete do Ministro

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Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 14

PORTARIA SAV/MINC Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autoriz...

Ministério da CulturaSecretaria do Audiovisual

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 16

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 25, DE 20 DE MAIO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº...

Ministério da CulturaSecretaria do Audiovisual

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 20

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 315, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 20

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 317, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pe...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 17

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 313, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabe...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 21

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 318, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.336/2023, com redação dada pelo Decreto nº 12.471/2025, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313/1991, e no Decreto nº 11.453/2023, resolve: Art. 1.º Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Púb...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 20

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 316, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) pr...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 20

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 314, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) ...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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