PORTARIA SEFIC/MINC Nº 318, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Ementa

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.336/2023, com redação dada pelo Decreto nº 12.471/2025, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313/1991, e no Decreto nº 11.453/2023, resolve: Art. 1.º Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Púb...