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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
22 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CFBio Nº 681, de 20 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Fernando Cesar de Sousa Santos Veríssimo Gamarros, CPF nº 376.***.***-60, para exercer o cargo em comissão de Assessor da(o) Presidente, código CC10, no âmbito do Conselho Federal de Biologia - CFBio. Art. 2º Esta Portaria...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biologia
DECISÃO PLENÁRIA PL nº 679, de 4 de maio de 2026
O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea, para participar da 19ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD), de 9 a 11 de junho de 2026, na Sede da Organização...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
Portaria Nº 64, DE 8 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Elder Santos Morais como Supervisor Substituto do Setor Contábil do Conselho Federal de Psicologia, no período de 01 de junho de 2026 a 20 de junho de 2026, em virtude de férias do titular José Arnaldo de Gois Júnior. Art. 2º Esta Portaria ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 65, DE 8 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Bruna Fonseca da Justa do cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuiçõ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 66, DE 8 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Mariana dos Reis Veras como Supervisora Substituta do Setor Técnico do Conselho Federal de Psicologia, no período de 04 de maio de 2026 a 08 de maio de 2026, em virtude de férias do titular Ylo Barroso Caiado Fraga. Art. 2º Esta Portaria te...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 67, DE 8 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Nadine Tuane Henn do cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 68, DE 8 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, Emely Maria Gonçalves da Silva do cargo comissionado de Assessor III, vinculado à Secreatria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 69, DE 8 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Emely Maria Gonçalves da Silva para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado ao Setor de Projetos Estratégicos do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exone...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 70, DE 8 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Veronica Pierre Costa, ocupante de cargo efetivo de Técnico Administrativo - Administrativa, da função de Gerente, vinculada à Gerência Administrativa. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 05 de maio de 2026. Ivani Franc...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 71, DE 8 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Diego Ramos Castro, ocupante de cargo efetivo de Técnico Administrativo - Administrativa, da função de Supervisor, vinculado ao Setor de Pessoal. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 05 de maio de 2026. Ivani Francisco de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 72, DE 8 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Diego Ramos Castro, servidor efetivo ocupante do cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, para exercer a função gratificada de Gerente, vinculado à Gerência Administrativa do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referênci...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 73, DE 8 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Arlei Paiva de Castro do cargo comissionado de Assessor II, vinculado ao Setor de Pessoal do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 74, DE 8 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Arlei Paiva de Castro para o cargo comissionado de Supervisor, vinculado ao Setor de Pessoal do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 75, DE 11 DE MAIO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Leticia Lemos da Silva para o cargo comissionado de Assessor l, vinculada Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA CRBio-04 N° 57, DE 6 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a atualização de nível de ocupantes de cargos de assessoria do CRBio-04. O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria CRBio-04 n.º 316/2025, especialmente o Anexo I, que dispõe sobre os níveis remuneratórios dos cargos de assessoria do CRBio-...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 4ª Região
PORTARIA CRBio-04 N° 56, DE 6 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de atualização da tabela remuneratória dos cargos de assessoria do 1º escalão prevista no Anexo I da Portaria CRBio-04 n.º 316/2025, resolve: Art. 1º Fica criado o Nível IV na tabela remuneratória dos carg...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 4ª Região
Retificação
ERRATA DA PORTARIA Nº 8/2026, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE MAIO DE 2026, SEÇÃO 2, PÁGINA 69 A Portaria passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 'inscrita no registro geral sob o n° XXX.548-20 PC MG', leia-se: 'inscrita no registro geral sob o n° XXX62041 SSP/MT'. As demais disposições permanecem inalteradas.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região
PORTARIA portaria N° 106, DE 15 DE MAIO DE 2026
O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear os convocados abaixo relacionados: Edital de Convocação nº 06/2026: - CARLOS HENRIQUE...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA Nº 5, de 13 de maio de 2026
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO o decidido em reunião com o coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina do dia 15 de dezembro de 202...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 44, de 28 de abril de 2026
A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, no uso de suas atribuições Regimentais e de acordo com a Lei sob nº4. 324, de 14 de abril de 1964, resolve: Art.1° Designar como Leiloeiro, o Agente Público CICERO MARTINS DA ROCHA JUNIOR. Art.2° Equipe de Apoio: Maxwell Martins da Silva, servidor do CRO-Pl. Maria do Socorro Oliveira Gomes, servidora d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Piauí
PORTARIA CRP-21 N° 20, DE 19 DE MAIO DE 2026
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21 Região (CRP-21), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5.766, de 20 de dezembro de 197I, em conformidade com a deliberação ocorrida na IX REUNIÃO PLENARIA ADMINISTRATIVA DO V PLENÁRIO, resolve: Art. 1° - Nomear a composição da Diretoria do V Plenário - Gestão...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1°. EXONERAR, em 14 de maio de 2026, GUSTAVO ROCHA ESPERANÇA, CPF n.º ***.240.367-**, matrícula 286, do cargo de livre provimento de Assessor TI do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor n...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região