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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

22 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 83

PORTARIA CFBio Nº 681, de 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Fernando Cesar de Sousa Santos Veríssimo Gamarros, CPF nº 376.***.***-60, para exercer o cargo em comissão de Assessor da(o) Presidente, código CC10, no âmbito do Conselho Federal de Biologia - CFBio. Art. 2º Esta Portaria...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biologia

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DecisãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 83

DECISÃO PLENÁRIA PL nº 679, de 4 de maio de 2026

O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea, para participar da 19ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD), de 9 a 11 de junho de 2026, na Sede da Organização...

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Portaria Nº 64, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Elder Santos Morais como Supervisor Substituto do Setor Contábil do Conselho Federal de Psicologia, no período de 01 de junho de 2026 a 20 de junho de 2026, em virtude de férias do titular José Arnaldo de Gois Júnior. Art. 2º Esta Portaria ...

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Portaria Nº 65, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Bruna Fonseca da Justa do cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuiçõ...

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Portaria Nº 66, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Mariana dos Reis Veras como Supervisora Substituta do Setor Técnico do Conselho Federal de Psicologia, no período de 04 de maio de 2026 a 08 de maio de 2026, em virtude de férias do titular Ylo Barroso Caiado Fraga. Art. 2º Esta Portaria te...

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Portaria Nº 67, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Nadine Tuane Henn do cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribu...

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Portaria Nº 68, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, Emely Maria Gonçalves da Silva do cargo comissionado de Assessor III, vinculado à Secreatria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exo...

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Portaria Nº 69, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Emely Maria Gonçalves da Silva para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado ao Setor de Projetos Estratégicos do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exone...

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Portaria Nº 70, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Veronica Pierre Costa, ocupante de cargo efetivo de Técnico Administrativo - Administrativa, da função de Gerente, vinculada à Gerência Administrativa. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 05 de maio de 2026. Ivani Franc...

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Portaria Nº 71, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Diego Ramos Castro, ocupante de cargo efetivo de Técnico Administrativo - Administrativa, da função de Supervisor, vinculado ao Setor de Pessoal. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 05 de maio de 2026. Ivani Francisco de...

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Portaria Nº 72, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Diego Ramos Castro, servidor efetivo ocupante do cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, para exercer a função gratificada de Gerente, vinculado à Gerência Administrativa do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referênci...

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Portaria Nº 73, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Arlei Paiva de Castro do cargo comissionado de Assessor II, vinculado ao Setor de Pessoal do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições ...

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Portaria Nº 74, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Arlei Paiva de Castro para o cargo comissionado de Supervisor, vinculado ao Setor de Pessoal do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições...

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Portaria Nº 75, DE 11 DE MAIO DE 2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Leticia Lemos da Silva para o cargo comissionado de Assessor l, vinculada Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições...

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PORTARIA CRBio-04 N° 57, DE 6 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a atualização de nível de ocupantes de cargos de assessoria do CRBio-04. O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria CRBio-04 n.º 316/2025, especialmente o Anexo I, que dispõe sobre os níveis remuneratórios dos cargos de assessoria do CRBio-...

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PORTARIA CRBio-04 N° 56, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de atualização da tabela remuneratória dos cargos de assessoria do 1º escalão prevista no Anexo I da Portaria CRBio-04 n.º 316/2025, resolve: Art. 1º Fica criado o Nível IV na tabela remuneratória dos carg...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 4ª Região

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Retificação

ERRATA DA PORTARIA Nº 8/2026, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE MAIO DE 2026, SEÇÃO 2, PÁGINA 69 A Portaria passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 'inscrita no registro geral sob o n° XXX.548-20 PC MG', leia-se: 'inscrita no registro geral sob o n° XXX62041 SSP/MT'. As demais disposições permanecem inalteradas.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região

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PORTARIA portaria N° 106, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear os convocados abaixo relacionados: Edital de Convocação nº 06/2026: - CARLOS HENRIQUE...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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PORTARIA Nº 5, de 13 de maio de 2026

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO o decidido em reunião com o coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina do dia 15 de dezembro de 202...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco

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PORTARIA Nº 44, de 28 de abril de 2026

A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, no uso de suas atribuições Regimentais e de acordo com a Lei sob nº4. 324, de 14 de abril de 1964, resolve: Art.1° Designar como Leiloeiro, o Agente Público CICERO MARTINS DA ROCHA JUNIOR. Art.2° Equipe de Apoio: Maxwell Martins da Silva, servidor do CRO-Pl. Maria do Socorro Oliveira Gomes, servidora d...

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PORTARIA CRP-21 N° 20, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21 Região (CRP-21), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5.766, de 20 de dezembro de 197I, em conformidade com a deliberação ocorrida na IX REUNIÃO PLENARIA ADMINISTRATIVA DO V PLENÁRIO, resolve: Art. 1° - Nomear a composição da Diretoria do V Plenário - Gestão...

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PORTARIA Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1°. EXONERAR, em 14 de maio de 2026, GUSTAVO ROCHA ESPERANÇA, CPF n.º ***.240.367-**, matrícula 286, do cargo de livre provimento de Assessor TI do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor n...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região

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