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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Editais e Avisos

15 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de ConvocaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 85

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), torna pública a CONVOCAÇÃO, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los através de remessa por via postal com aviso de recebimento (AR), sem retorno ou comparecimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste edital a sede dest...

Editais e Avisos › Ministério da Defesa

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 85

edital de Notificação nº 9.532/2026

À Senhora, MARIA EVANILDA PIMENTA DE SOUZA Com base na análise efetuada nos assentamentos funcionais e financeiros deste órgão, informamos que foi identificada a percepção indevida de valores decorrente da alteração do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - GDARA, conforme previsto na Medida Provisória nº 1.286, de 29 de dezembro d...

Editais e Avisos › Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 85

edital de Notificação nº 9.971/2026

Ao Senhor, RAIMUNDO NONATO PINHEIRO ALVES Com base na análise efetuada nos assentamentos funcionais e financeiros deste órgão, informamos que foi identificada a percepção indevida de valores decorrente da alteração do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - GDARA, conforme previsto na Medida Provisória nº 1.286, de 29 de dezembro de...

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EditalSeção 2 · Edição 94 · Pág. 85

EDITAL Nº 33, DE 20 MAIO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações const...

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EditalSeção 2 · Edição 94 · Pág. 85

EDITAL Nº 327, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a suspens...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 86

Edital Nº 37/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). HELIO MACHADO FURTADO, matrícula Siape 1462156, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, ...

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Edital Nº 35/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JAQUELINE MORGAN, matrícula Siape 06488897, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comp...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 126/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ZELIA DE ALENCAR, inscrita sob o CPF nº 226.***.**7-00, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste E...

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Edital Nº 121/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. LOROILZA DA SILVA LOBO, inscrita sob o CPF nº 859.***.**7-53, para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 21444/...

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Edital Nº 127/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. JANE DOS SANTOS LOBO, inscrita sob o CPF nº 573.***.**2-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apr...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Diretoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analog...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº 9.784/99, e ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº 9.784/99, e ...

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Edital nº 6/2026

Processo nº 25003.002669/2017-93 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex servidora THEREZINHA VIEIRA DE CARVALHO, SIAPE 561581, falecida em 17/01/2016, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita refer...

Editais e Avisos › Ministério da Saúde

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EDITAL Nº 65/BCB/DEPES, DE 19 DE MAIO DE 2026

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base o disposto nos arts. 2º e 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planeja...

Editais e Avisos › Banco Central do Brasil

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