EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7/2026

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Ementa

Processo nº 00267.000226/2025-46 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 7/2026/CPRBMD/SA/SE/CC/PR/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o senhor JOAQUIM ARISTEU DOS SANTOS NETO (DOADOR). OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 1 (uma) obra de arte, intitulada "Entre tramas e o tempo", de 2025. Data da assinatura:...