EXTRATO DE contrato

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Gerência Executiva de Marketing e Negócios › Gerência de Negócios e Publicidade Legal › Coordenação de Receitas Comerciais e Negócios

Ementa

Espécie: EBC/PRESI/Contrato de Apoio Institucional. Contrato nº 28/2026-EBC. Apoiadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Apoiada: ASSOCIAÇÃO QUATRO CINCO UM, CNPJ: 27.507.766/0001-13. Objetivo: Apoio ao Evento A FEIRA DO LIVRO 2026. Fundamento Legal: situação de inexigibilidade de licitação prevista no caput do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - ...