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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 87 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 90023 Nº Processo: 0003354-69.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de impermeabilização da cobertura do Edifício Sede I e Anexo, inclusive mezanino, da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 0...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 56364020254018007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso à Internet dedicada por fibra óptica, com banda garantida e simétrica, nas velocidades de 1 Gbps (um gigabit por segundo) e 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), destinados a atender às necessidades de conectiv...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc.: 0004065-56.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: E M de Morais Veloso Fisioterapia, CNPJ 28.395.442/0001-01. Espécie: Termo Credenciamento n. 25084982. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-So...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Piauí › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 25118088, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa MD MELO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 46.537.590/0001-97. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. PAe 0001945-02.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: ROCHA E SANTOS LTDA, CNPJ Nº 17.689.036/0001-27. OBJETO/FINALIDADE: O presente instrumento tem por objeto a alteração do Contrato Nº 04/2023, para inclusão de Cláusula De Vedação Ao Exercício da Advocaci...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0008589-38.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação, firmado em 23/04/2026; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC-SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 496 (quatrocentos e noventa e seis) equipamentos de informática; Fundame...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0003233-20.2024.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 10/2024-JF/AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-JFAL. CONTRATADA: WYNTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.911.585/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em CEntrol d Serviços de TI ( Service Desk), para prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva d...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas
EXTRATO DE FOMENTO
EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000020/2026-56; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: Instituto de Estudos Políticos e Sociais para melhoria da Qualidade de Vida - Qualivida, inscrito no CNPJ sob o nº 02.002.930/0001-00; Objeto: Concessão de ATHIS ao projeto intitulado "AMAR GEN - ÁGORA Tap...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
EXTRATO DE FOMENTO
EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000162/2026-13; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Parceiro: ABAP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30; Objeto: Concessão de patrocínio por Inexigibilidade de Chamamento Público ao projeto intitulado "8° Congre...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
EXTRATO DE FOMENTO
EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000009/2026-96; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: ABAP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "Patrimônio Paisagístico: Conservação e Gestão Pa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
EXTRATO DE FOMENTO
EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000496/2025-14; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: ABAP -ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "8º CIAP - Congresso Internacional de Arquitetura ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
EXTRATO DE FOMENTO
EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000045/2026-50; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: SOLUÇÕES URBANAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.503.333/0001-57; Objeto: Concessão de ATHIS ao projeto intitulado "Projeto Construindo Juntos: Saúde e Habitação o no Setor 1 da Colônia Juliano Moreira"; Val...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
EXTRATO DE FOMENTO
EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000045/2026-50; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: SOLUÇÕES URBANAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.503.333/0001-57; Objeto: Concessão de ATHIS ao projeto intitulado "Projeto Troca Limpa: Comunidades Livres de Amianto na Colônia Juliano"; Valor Total: R$ 25....
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) cand...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina
EDITAL
Ofício Declaratório nº 03/2026 - CAU/SP PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR 00179.001235/2023-81 OFÍCIO DECLARATÓRIO - ADVERTÊNCIA PÚBLICA E MULTA 1. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017 e na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EDITAL
Ofício Declaratório nº 05/2026 - CAU/SP PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR 00179.003213/2023-56 OFÍCIO DECLARATÓRIO - ADVERTÊNCIA PÚBLICA 1. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017 e na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos normativ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EDITAL
OFICIO DECLARATÓRIO 01/2026 PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR SEI 00179.001319/2023-15 OFÍCIO DECLARATÓRIO - ADVERTÊNCIA PÚBLICA E MULTA 1. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017 e na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos normativ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EDITAL
OFICIO DECLARATÓRIO 01/2026 PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR SEI 00179.003167/2023-95 OFÍCIO DECLARATÓRIO - ADVERTÊNCIA PÚBLICA E MULTA 1. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017 e na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos normativ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 33/2023 Processo nº 0752/2022. Contratada: Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 33/2023 por um período adicional de 10 (dez) meses, passando a vigorar de 22 de maio de 2026 a 22 de março de 2027. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 34/2023 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 34/2023 por um período adicional de 10 (dez) meses, passando a vigorar de 02 de junho de 2026 a 02 de abril de 2027. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 378.543,90 (trezentos e setenta...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Processo nº 00196.003275/2025-11. O Conselho Federal de Enfermagem- COFEN torna pública a adjudicação e a homologação da Concorrência nº 7/2026, Processo nº 00196.003275/2025-11, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e sob demanda de comunicação digital para atender às necessidades do Cons...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL
Registro N°: 2455. Data de Registro: 15/05/2026; Processo SEI nº 00.002284/2026-16; Requerente: JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. Autor: Engenheiro Civil JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA. Identificação da Obra: "Pavimentação Modelo RF em placa de concreto moldadas in loco, intercaladas entre si, com juntas de dilatação rejuntadas com argamassa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE DOAÇÃO
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão; OBJETO: Doação para reforma, modernização e ampliação da infraestrutura do CRM-MA; VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ R$ 4.390.000,00 (quatro milhões trezentos e noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
Aviso de Dispensa de Licitação
ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Torna-se público que no dia 21 de maio de 2026, às 09h30min, far-se-á a Dispensa Licitação na forma eletrônica n. 90027/2026, o objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga, por meio de fibra óptica, com velocidade mínima pelo menos...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ