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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 87 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 90023 Nº Processo: 0003354-69.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de impermeabilização da cobertura do Edifício Sede I e Anexo, inclusive mezanino, da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 0...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal

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Aviso de Anulação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 56364020254018007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso à Internet dedicada por fibra óptica, com banda garantida e simétrica, nas velocidades de 1 Gbps (um gigabit por segundo) e 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), destinados a atender às necessidades de conectiv...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 368

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Proc.: 0004065-56.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: E M de Morais Veloso Fisioterapia, CNPJ 28.395.442/0001-01. Espécie: Termo Credenciamento n. 25084982. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-So...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Piauí › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 368

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 25118088, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa MD MELO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 46.537.590/0001-97. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 368

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. PAe 0001945-02.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: ROCHA E SANTOS LTDA, CNPJ Nº 17.689.036/0001-27. OBJETO/FINALIDADE: O presente instrumento tem por objeto a alteração do Contrato Nº 04/2023, para inclusão de Cláusula De Vedação Ao Exercício da Advocaci...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 0008589-38.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação, firmado em 23/04/2026; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC-SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 496 (quatrocentos e noventa e seis) equipamentos de informática; Fundame...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0003233-20.2024.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 10/2024-JF/AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-JFAL. CONTRATADA: WYNTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.911.585/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em CEntrol d Serviços de TI ( Service Desk), para prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva d...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000020/2026-56; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: Instituto de Estudos Políticos e Sociais para melhoria da Qualidade de Vida - Qualivida, inscrito no CNPJ sob o nº 02.002.930/0001-00; Objeto: Concessão de ATHIS ao projeto intitulado "AMAR GEN - ÁGORA Tap...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000162/2026-13; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Parceiro: ABAP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30; Objeto: Concessão de patrocínio por Inexigibilidade de Chamamento Público ao projeto intitulado "8° Congre...

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000009/2026-96; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: ABAP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "Patrimônio Paisagístico: Conservação e Gestão Pa...

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000496/2025-14; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: ABAP -ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "8º CIAP - Congresso Internacional de Arquitetura ...

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000045/2026-50; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: SOLUÇÕES URBANAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.503.333/0001-57; Objeto: Concessão de ATHIS ao projeto intitulado "Projeto Construindo Juntos: Saúde e Habitação o no Setor 1 da Colônia Juliano Moreira"; Val...

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000045/2026-50; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: SOLUÇÕES URBANAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.503.333/0001-57; Objeto: Concessão de ATHIS ao projeto intitulado "Projeto Troca Limpa: Comunidades Livres de Amianto na Colônia Juliano"; Valor Total: R$ 25....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) cand...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EDITAL

Ofício Declaratório nº 03/2026 - CAU/SP PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR 00179.001235/2023-81 OFÍCIO DECLARATÓRIO - ADVERTÊNCIA PÚBLICA E MULTA 1. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017 e na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EDITAL

Ofício Declaratório nº 05/2026 - CAU/SP PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR 00179.003213/2023-56 OFÍCIO DECLARATÓRIO - ADVERTÊNCIA PÚBLICA 1. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017 e na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos normativ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EDITAL

OFICIO DECLARATÓRIO 01/2026 PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR SEI 00179.001319/2023-15 OFÍCIO DECLARATÓRIO - ADVERTÊNCIA PÚBLICA E MULTA 1. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017 e na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos normativ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EDITAL

OFICIO DECLARATÓRIO 01/2026 PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR SEI 00179.003167/2023-95 OFÍCIO DECLARATÓRIO - ADVERTÊNCIA PÚBLICA E MULTA 1. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017 e na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos normativ...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 33/2023 Processo nº 0752/2022. Contratada: Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 33/2023 por um período adicional de 10 (dez) meses, passando a vigorar de 22 de maio de 2026 a 22 de março de 2027. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 34/2023 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 34/2023 por um período adicional de 10 (dez) meses, passando a vigorar de 02 de junho de 2026 a 02 de abril de 2027. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 378.543,90 (trezentos e setenta...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 370

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Processo nº 00196.003275/2025-11. O Conselho Federal de Enfermagem- COFEN torna pública a adjudicação e a homologação da Concorrência nº 7/2026, Processo nº 00196.003275/2025-11, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e sob demanda de comunicação digital para atender às necessidades do Cons...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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Ato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 370

EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL

Registro N°: 2455. Data de Registro: 15/05/2026; Processo SEI nº 00.002284/2026-16; Requerente: JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. Autor: Engenheiro Civil JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA. Identificação da Obra: "Pavimentação Modelo RF em placa de concreto moldadas in loco, intercaladas entre si, com juntas de dilatação rejuntadas com argamassa...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 370

EXTRATO DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão; OBJETO: Doação para reforma, modernização e ampliação da infraestrutura do CRM-MA; VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ R$ 4.390.000,00 (quatro milhões trezentos e noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 370

Aviso de Dispensa de Licitação

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Torna-se público que no dia 21 de maio de 2026, às 09h30min, far-se-á a Dispensa Licitação na forma eletrônica n. 90027/2026, o objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga, por meio de fibra óptica, com velocidade mínima pelo menos...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

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