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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 39 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 21290.001182/2026-35 - Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Caruaru (PE). Objeto: Adesão do Município de Caruaru (PE) à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de ...

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 93

EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 21290.001411/2026-11 - Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de São Paulo do Potengi/RN. Objeto: Adesão do Município de São Paulo do Potengi/RN ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a fin...

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 93

EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 21290.001565/2026-11 - Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Limeira/SP. Objeto: Adesão do Município de Limeira/SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as ...

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.000587/2026-47. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 33.532.342/0001-01 - NASA CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados no item 123, nas condições estabe...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 93

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 02/2026 - Processo nº 59000.020227/2022-38 - Contrato Administrativo nº 13/2023-MIDR. Considerando a devolução da correspondência encaminhada ao endereço constante no referido Contrato, com a indicação "DESCONHECIDO", com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couber, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, bem como pelo nor...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 93

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993597, Nº Processo: 59000004233202671, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE CNPJ nº 88860366000181, Objeto: Implantação de Pavimentação em Estrada Vicinal no Município de Arroio Grande/RS, Valor Total: R$ 4.781.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou d...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 978408. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHAL, CNPJ nº 18675967000139. Readequação do Plano de Trabalho, em razão da alteração do valor total do convênio, com a redução dos va...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 93

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 443001

Número do Contrato: 60/2015. Nº Processo: 02501.000913/2014-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 05.232.089/0001-35 - B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 060/2015/ANA, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do referido Contrato, de acordo com a variação do INCC - Mão de...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 193002

Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 59400.004891/2022-27. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 66/2023, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocas...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 93

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 193002

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 59400.000648/2024-00. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato dnocs nº 02/2025 (1857606), no montante estimado de 6,23% (...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000146/2026-12. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0436.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de perfuração e de instalação de poços tubulares a serem executados no Distrito Federa...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001283/2026-66. Contrato nº 0.0059.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 28 (vinte e oito) unidades de grade aradora com 14 discos, por sistema de r...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59570.000872/2007-31. ESPÉCIE: 22º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.00.07.0057, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e o MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Convênio n° 0.00.07.0057, que tem por objeto a implantação de sistema de esgotamento sanitário ...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002564/2024-74. 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0274.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato n° 0.0274.00/2024, que tem por objeto a contrat...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Extrato de Ordem de Serviço

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 94

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo nº 59510.002535/2025-74-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0030/2026. contratada: JORDANA IZABELA DE JESUS MARTINS, CNPJ nº 37.204.982/0001-43. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva dos aparelos de ar concicionado instalados na 1ª/SR. VALOR: R$ 50.680,00. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Ro...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 94

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001121/2026-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0209.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.939,69. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FI...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 95

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000958/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0173.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Capoeiras, CNPJ: 11.256.088/0001-23, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento n° 414.236-8, CHASSI: S0R3CXTTPT3581089, avali...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 94

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002076/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0646.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural das Fazendas Lagoa Nova Macambira e Adjacências, CNPJ: 01.522.117/0001-06, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'á...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 94

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000481/2026-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0165.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária dos Moradores da Ilha do Cajueiro, CNPJ: 47.721.066/0001-34, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (duas) ensilade...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 95

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000882/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0159.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Belém do São Francisco, CNPJ: 10.113.728/0001-83, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) pá carregadeira, IMPLEMAQ 1936, tombamento nº 400.447-9, CHASSI: 250580...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 95

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.003251/2025-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0583.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tabira, CNPJ: 10.349.041/0001-41, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 4 (quatro) roçadeiras, tombamentos nº 269.340-8, nº 274.001-8, nº 269.341-5, nº 274.002-5; 6 (s...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 94

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000500/2026-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0128.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Sítio Mocós, CNPJ: 03.420.480/0001-38, no município de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão pipa 6m³,...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 94

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000912/2026-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0156.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Olho D'Água do Bruno, CNPJ: 31.902.025/0001-04, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, ...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 94

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000919/2026-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0161.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Produtiva dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Jorge, CNPJ: 00.482.718/0001-61, no município de Ingazeira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agríco...

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