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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

678 atos · página 23 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 91

RETIFICAÇÕES

Na Portaria PRES/INSS nº 870, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2026, Seção 2, página 59, que dispensou da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, a servidora FLAVIA DINIZ MAYRINK, onde se lê: "... Analista do Seguro Social...", leia-se: "... Analista em Ciência e Tecnol...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 319, DE 18 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portar...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Pessoas

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RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA PREVIC nº 354, de 06 de maio de 2026, publicada na Página 66, Seção 2, do DOU de 18 de maio de 2026, onde se lê: "Coordenação Geral de Gestão de Pessoas", leia-se: "Coordenação Geral de Patrimônio e Logística".

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar

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PORTARIA N° 599, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HENRIQUE TACLA MARTINS, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389035, para exercer a função de assistente do Cerimonial, códig...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIA N° 608, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887244, para exercer a função de assessor técnico d...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa

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RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 631, de 18 de maio de 2026, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 2, p. 55, onde se lê: "Dispensar ÍCARO DA SILVA TEIXEIRA, (...), da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno", leia-se: "Dispensar ÍCARO DA SILVA TEIXEIRA, (...), da função de assistente técnico, códi...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal

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RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 632, de 18 de maio de 2026, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 2, p. 55, onde se lê: "Dispensar CARLA BARBOSA COSTA LIMA, (...), da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno", leia-se: "Dispensar CARLA BARBOSA COSTA LIMA, (...), da função de assistente técnica, có...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal

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PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 427, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar FRANKLIN MARTINS BARBOSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral ...

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PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 433, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar TATIANE FERNANDES PORTAL DE LIMA ALVES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0024, da Coordenação-...

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PORTARIA PESSOAL GM/MS N° 459, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MÍRIAN RIBEIRO CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Planejamento e Programação do Componente Hospitalar, CCE 1.10, código n.º 24.0113, da Coordenação-Ge...

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PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 465, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear EMERSON PINHEIRO DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, CCE 1....

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Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 466, DE 19 DE maio DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 11 a 16 de maio de 2026, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para o...

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Retificação

Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 408, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2026, Seção 2, página 59, Onde se lê: "... Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006..." Leia-se: "... Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019...:" Onde se lê: "Art. 3º O servidor deverá apresentar-se, imediatamente...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 418, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA DE MIRANDA E CAST...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 419, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE HARTER GRIEP, matr...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 420, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAIKO LUIS TONINI, matrícu...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 423, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA NEVES BORDALLO,...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 424, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO ANDRÉ TORRES DE VA...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 425, DE 19 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 426, DE 19 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 427, DE 19 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 428, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO VIANNA DE CARVALHO...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 429, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANE ALMEIDA AMADO LEO...

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