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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
678 atos · página 23 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria PRES/INSS nº 870, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2026, Seção 2, página 59, que dispensou da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, a servidora FLAVIA DINIZ MAYRINK, onde se lê: "... Analista do Seguro Social...", leia-se: "... Analista em Ciência e Tecnol...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 319, DE 18 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portar...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA PREVIC nº 354, de 06 de maio de 2026, publicada na Página 66, Seção 2, do DOU de 18 de maio de 2026, onde se lê: "Coordenação Geral de Gestão de Pessoas", leia-se: "Coordenação Geral de Patrimônio e Logística".
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar
PORTARIA N° 599, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HENRIQUE TACLA MARTINS, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389035, para exercer a função de assistente do Cerimonial, códig...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 608, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887244, para exercer a função de assessor técnico d...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 631, de 18 de maio de 2026, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 2, p. 55, onde se lê: "Dispensar ÍCARO DA SILVA TEIXEIRA, (...), da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno", leia-se: "Dispensar ÍCARO DA SILVA TEIXEIRA, (...), da função de assistente técnico, códi...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 632, de 18 de maio de 2026, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 2, p. 55, onde se lê: "Dispensar CARLA BARBOSA COSTA LIMA, (...), da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria de Controle Interno", leia-se: "Dispensar CARLA BARBOSA COSTA LIMA, (...), da função de assistente técnica, có...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 427, DE 19 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar FRANKLIN MARTINS BARBOSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 433, DE 18 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar TATIANE FERNANDES PORTAL DE LIMA ALVES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0024, da Coordenação-...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA PESSOAL GM/MS N° 459, DE 18 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MÍRIAN RIBEIRO CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Planejamento e Programação do Componente Hospitalar, CCE 1.10, código n.º 24.0113, da Coordenação-Ge...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 465, DE 19 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear EMERSON PINHEIRO DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, CCE 1....
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 466, DE 19 DE maio DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 11 a 16 de maio de 2026, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para o...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Retificação
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 408, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2026, Seção 2, página 59, Onde se lê: "... Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006..." Leia-se: "... Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019...:" Onde se lê: "Art. 3º O servidor deverá apresentar-se, imediatamente...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 418, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA DE MIRANDA E CAST...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 419, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE HARTER GRIEP, matr...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 420, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAIKO LUIS TONINI, matrícu...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 423, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA NEVES BORDALLO,...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 424, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO ANDRÉ TORRES DE VA...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 425, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO RIBEIRO AZEVEDO, m...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 426, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JORGE LEANDRO DO SOUTO MON...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 427, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FLAVIO FERREIRA DE ANDRADE...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 428, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO VIANNA DE CARVALHO...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 429, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANE ALMEIDA AMADO LEO...
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