Retificação

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Ementa

Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 408, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2026, Seção 2, página 59, Onde se lê: "... Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006..." Leia-se: "... Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019...:" Onde se lê: "Art. 3º O servidor deverá apresentar-se, imediatamente...