Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 466, DE 19 DE maio DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 11 a 16 de maio de 2026, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para o...