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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

678 atos · página 19 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 71

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.479, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de deze...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 70

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.312, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judic...

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Portaria nº 4.199, de 19 de maio de 2026

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento n...

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PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.525, DE 19 DE maio DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de março de 2026, com fundamento no art. ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA ITI Nº 25, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art....

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PORTARIA ITI Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, combinado com o Decreto nº 12.968, de 12 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 29-A do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro ...

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PORTARIA ITI Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Proces...

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PORTARIA ITI Nº 24, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art....

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PORTARIA ITI Nº 27, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Proces...

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PORTARIA ITI Nº 26, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Proces...

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PORTARIA N° 157, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.005865/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder Grat...

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DespachoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 84

DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 84

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026, nº 88, Seção 2, página 55, referente à autorização de afastamento do país da servidora KAUARA RODRIGUES DIAS FERREIRA, SIAPE nº **298**, Assessora Técnica da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap: Onde se lê: "no período de 16 de maio a 04 de junho de 2026, incluindo trânsi...

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RETIFICAÇÃO

No Despacho de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2026, nº 90, Seção 2, página 52, referente à autorização de afastamento do país do servidor Leonardo Michelstadter Cunha, SIAPE nº **565**, Assessor Técnico da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap: Onde se lê: "no período de 18 de maio a 04 de junho de 2026, incluindo trânsito"....

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RETIFICAÇÃO

Portaria nº 152, publicada no Diário Oficial da União nº 91, Seção 2, de 18 de maio de 2026, página 58, onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora MAIZA GARRIDO DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 da Coordenação-Geral de Estratégia Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação Escola Nacional de Administ...

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RETIFICAÇÃO

No Despacho de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026, nº 88, Seção 2, página 55, referente à autorização de afastamento do país do servidor PEDRO MASSON SESCONETTO SOUZA, SIAPE nº **028**, Coordenador-Geral de Ciências de Dados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap: Onde se lê: "no período de 16 de maio a 04 de junho de 202...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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RETIFICAÇÃO

No Despacho de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026, nº 88, Seção 2, página 55, referente à autorização de afastamento do país do servidor PEDRO STOECKLI PIRES, SIAPE nº **435**, Assessor Técnico da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap: Onde se lê: "no período de 16 de maio a 04 de junho de 2026, incluindo trânsito". Leia-se...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 85

PORTARIA GAB/MIR Nº 235, DE 18 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar NATÁLIA DO SOCORRO LIMA e MELINA MARQUES DE LIMA, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo ...

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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PORTARIA GAB/MIR Nº 234, DE 18 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar EDVANIO CAMPOS MACEDO para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Gestão e Coope...

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor Fabiano Campelo Bechelany, Diretor de Políticas para Quilombola e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz ...

Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva

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PORTARIA MIDR N° 1.661, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.008742/...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

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PORTARIA MIDR N° 1.662, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.008742/...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 428, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial de 6 de abril de 2026, Seção 02, pág. 46, onde se lê: "Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 428, de 31 de março de 2026", leia-se: "Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 149, de 31 de março de 2026, e onde se lê: "a partir de 04 de março de 2025"; leia-se: "a partir de 03 de abril de 2025".

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DGP Nº 1.697, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.012451/2026-92, resolve: Art. 1º CONCEDER pr...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Serviço de Mobilização de Pessoal

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