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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
346 atos · página 15 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO Nº 1.701, DE 18 DE MAIO DE 2026
Habilita a Academia Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva - BVECCS para concessão de título de especialista. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "f" do art. 16 da Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n.º 64.704, de 17 de junho de 1969, combinada com a Resoluç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 136, de 14, de MAIO DE 2026
Dispõe sobre as prerrogativas profissionais da atividade de Relações Públicas, nos termos do art. 2º da Lei nº 5.377, de 1967 e do art. 4º do Decreto nº 63.283, de 1968. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas - CONFERP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando os termos dos art. 2º da Lei nº 5.377, de 1967 ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas
Resolução Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2026
Revoga a Resolução CFP nº 23, de 15 de setembro de 2025. A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art. 1º Fica revogada a Resolução CFP nº 23, de 15 de setembro de 2025, que institui percentual mínimo de ocupação dos cargos em comissão por funcionários ef...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
RESOLUÇÃO CREF11/MS Nº 313, DE 27 de abril de 2026
Altera dispositivos da Resolução CREF11/MS nº 291/2025, que dispõe sobre o procedimento de Suspensão de atividades, Interdição e Desinterdição de estabelecimentos. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de conferir celeridade ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região
DECISÃO COREN-ES Nº 59, de 11 de março de 2026
APLICA PENALIDADE DE CENSURA Tendo em vista a decisão proferida no Processo Ético nº 171/2023, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Patrícia Reis dos Santos - Coren-ES 1440466-TE, a penalidade de CENSURA, prevista no inciso III do artigo 18, da Lei nº 5.905, por infração aos artigos 24, 45, 51 e 80 do Código de Ética dos Profissionais da...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo
DECISÃO COREN-ES Nº 158, de 21 de agosto de 2025
APLICA PENALIDADE DE CENSURA Tendo em vista a decisão proferida no Processo Ético nº 09/2021, torna público ter aplicado ao Técnico de Enfermagem Gilberto Aparecido Bicalho - Coren-ES 1020996 - TE, a penalidade de CENSURA, prevista no inciso III do artigo 18, da Lei nº 5.905, por infração aos artigos 25, 64 e 71 do Código de Ética dos Profissionais ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo
RESOLUÇÃO CRM-MS Nº 30, DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul - CRM-MS e dá outras providências O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul
Resolução Nº 7, DE 15 DE outubro DE 2025
Disciplina emissão de passagens, reserva de hospedagens e concessão de verbas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia do Paraná O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art. 1º Aprovar regulamentação para a emiss...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
Resolução Nº 8, DE 15 DE outubro DE 2025
Estabelece critérios para a nomeação e colaboração de profissionais na Comissão de Ética do CRP-PR O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno (Resolução CFP nº 006/2022), CONSIDERANDO: a) o disposto no artigo 59 do Regimento Interno do CRP-PR, que indica que a Comissão de Ética (COE) pode contar...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
Resolução Nº 9, DE 21 DE outubro DE 2025
Dispõe sobre o pagamento de Gratificações por Participações em Reuniões Deliberativas - JETON O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe competem, bem como, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o pagamento de Gratificações por Participações em Reuniões Deliberativas - JETON; em consonância com ar...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região