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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Presidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 6Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 13Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 55Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 68Min. da Pesca e Aquicultura 14Min. de Portos e Aeroportos 19Min. da Previdência Social 18Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 12Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 17

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

346 atos · página 15 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 175

RESOLUÇÃO Nº 1.701, DE 18 DE MAIO DE 2026

Habilita a Academia Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva - BVECCS para concessão de título de especialista. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "f" do art. 16 da Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n.º 64.704, de 17 de junho de 1969, combinada com a Resoluç...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 176

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 136, de 14, de MAIO DE 2026

Dispõe sobre as prerrogativas profissionais da atividade de Relações Públicas, nos termos do art. 2º da Lei nº 5.377, de 1967 e do art. 4º do Decreto nº 63.283, de 1968. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas - CONFERP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando os termos dos art. 2º da Lei nº 5.377, de 1967 ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas

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Resolução Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2026

Revoga a Resolução CFP nº 23, de 15 de setembro de 2025. A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art. 1º Fica revogada a Resolução CFP nº 23, de 15 de setembro de 2025, que institui percentual mínimo de ocupação dos cargos em comissão por funcionários ef...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia

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RESOLUÇÃO CREF11/MS Nº 313, DE 27 de abril de 2026

Altera dispositivos da Resolução CREF11/MS nº 291/2025, que dispõe sobre o procedimento de Suspensão de atividades, Interdição e Desinterdição de estabelecimentos. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de conferir celeridade ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região

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DecisãoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 176

DECISÃO COREN-ES Nº 59, de 11 de março de 2026

APLICA PENALIDADE DE CENSURA Tendo em vista a decisão proferida no Processo Ético nº 171/2023, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Patrícia Reis dos Santos - Coren-ES 1440466-TE, a penalidade de CENSURA, prevista no inciso III do artigo 18, da Lei nº 5.905, por infração aos artigos 24, 45, 51 e 80 do Código de Ética dos Profissionais da...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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DecisãoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 176

DECISÃO COREN-ES Nº 158, de 21 de agosto de 2025

APLICA PENALIDADE DE CENSURA Tendo em vista a decisão proferida no Processo Ético nº 09/2021, torna público ter aplicado ao Técnico de Enfermagem Gilberto Aparecido Bicalho - Coren-ES 1020996 - TE, a penalidade de CENSURA, prevista no inciso III do artigo 18, da Lei nº 5.905, por infração aos artigos 25, 64 e 71 do Código de Ética dos Profissionais ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 177

RESOLUÇÃO CRM-MS Nº 30, DE 15 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul - CRM-MS e dá outras providências O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.0...

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Resolução Nº 7, DE 15 DE outubro DE 2025

Disciplina emissão de passagens, reserva de hospedagens e concessão de verbas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia do Paraná O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art. 1º Aprovar regulamentação para a emiss...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 178

Resolução Nº 8, DE 15 DE outubro DE 2025

Estabelece critérios para a nomeação e colaboração de profissionais na Comissão de Ética do CRP-PR O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno (Resolução CFP nº 006/2022), CONSIDERANDO: a) o disposto no artigo 59 do Regimento Interno do CRP-PR, que indica que a Comissão de Ética (COE) pode contar...

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Resolução Nº 9, DE 21 DE outubro DE 2025

Dispõe sobre o pagamento de Gratificações por Participações em Reuniões Deliberativas - JETON O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe competem, bem como, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o pagamento de Gratificações por Participações em Reuniões Deliberativas - JETON; em consonância com ar...

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