RESOLUÇÃO CREF11/MS Nº 313, DE 27 de abril de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região

Ementa

Altera dispositivos da Resolução CREF11/MS nº 291/2025, que dispõe sobre o procedimento de Suspensão de atividades, Interdição e Desinterdição de estabelecimentos. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de conferir celeridade ...