Resolução Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia

Ementa

Revoga a Resolução CFP nº 23, de 15 de setembro de 2025. A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art. 1º Fica revogada a Resolução CFP nº 23, de 15 de setembro de 2025, que institui percentual mínimo de ocupação dos cargos em comissão por funcionários ef...