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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 11 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026IN000004. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 44.063.550/0001-25 - NAGEL DO BRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Ferramentas. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 207.055,50. Data de Assinatura: ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 (039/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026IN000004. Objeto: FERRAMENTAS NAGEL. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competicao/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 04...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 (042/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026IN000013. Objeto: AUDITORIA DCTA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 28/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000030-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Mecânica, conforme Termo de Referência 001/2026 DVAPRO.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/e...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168003

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 000103/2024-IMBEL/SEDE. Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 19.550.908/0001-05 - DRUMMOND SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2024-imbel/sede por mais 24 (vinte e quatro) me...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2436/2026 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 02.332.506/0001-23 - E.T.E.C. ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA CIVIL S/C LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e s...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2430/2026 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 38.235.217/0001-53 - VINICIUS PIUCCO GAZOLA ME (GAZOLA ENGENHARIA). Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusiv...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 168001

Número do Contrato: 1726/2022. Nº Processo: 000673/2022. Concorrência. Nº 673/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 603.385,07 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), PR...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 866/2019. Nº Processo: 008781/2019. Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.459.880/0001-82 - IRTHA ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Formalizar o pagamento já realizado referente aos custos de administração de obra corr...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 2243/2025. Nº Processo: 00166/2025. Inexigibilidade. Nº 166/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.403.829/0001-96 - KSA FACIL IMOVEIS LTDA. Objeto: Alterar a redação da cláusula quarta - do valor e forma de pagamento. Vigência: 07/02/2026 a 03/08/2026....

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 27

Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 20/05/2026 à 20/05/2027, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.002/2026, processo nº 63105.000009/2026-18, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Objeto: regi...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 791181 Nº Processo: 63398000020202621. Objeto: Aquisição de materiais para doação.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 2...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 27

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

Processo: 63154.000384/2026-74 Objeto: decorre do reconhecimento de divida, feito pelo COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS, em virtude da aquisicao de material comum, sem cobertura contratual, o que se faz na forma preconizada pelo art. 59 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelo art. 149 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, resultando no valor total de R$ 9...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 791540

Nº Processo: 63135.000318/2026-22. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de oleo combustivel bpf, gas p13 (recarga), gas p45 (recarga) e gas p13 (comodato) em proveito da academia militar d...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos › Base de Submarinos da Ilha da Madeira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 782802 Nº Processo: 63353000112202628. Objeto: Pregão Eletrônico visando aquisição de veículo tipo camioneta PICK-UP cabine dupla diesel 4X4 para atender às necessidades da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa, conforme Termo de Referência nº 09/2026, daquela Agência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Salvador

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 27

AVISO DE RECONVOCAÇÃO Nº 1/2026

CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval de tornar pública a abertura de inscrições, de 25 a 28 de maio de 2026, e estabelecer normas específicas ao Processo Seletivo para reconvocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Oficial de 2ª Classe da R...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 783701

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 63064.011054/2023-71. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.596.913/0001-46 - NORTHUB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos para revitalização das instalações elétricas do hnna, compreendendo a elaboração ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 27

EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo 63060.001688/2026-06. Adesão n° 18/2026, à Ata de Registro de Preços n° 139/2025 do PE n° 90008/2025, do 9° Batalhão de Engenharia de Combate, UASG 160132, itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 18, 19, 20 e 26, nas quantidades, respectivamente, de 2, 3, 2, 5, 2, 1, 1, 3, 3, 2, 3, 2 e 2, para o reparo e manutenção dos equipamentos do Rancho Geral e Paiol de G...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 27

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n° 63060.002957/2026-43, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 65/2025, contratada: PROVIDE HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 43.573.889/0001-09. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo para os pacientes inscritos no Programa de Medicamentos Especiais (PME) do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: diante do caráter ime...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 25/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 20/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 03.094.394/0006-97 - CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA EIRELI. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas ne...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 21/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 32.010.897/0001-20 - MARCELO FREITAS SCHMID SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificada...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 28

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 789000

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 62455.000651/2024-94. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.438.349/0001-23 - FUNERARIA NOVA GERTY LTDA. Objeto: Reajuste de preços conforme prevê a clausula 7ª do contrato celebrado. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.304,76. Data de Assinatura: 1...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 789300

Nº Processo: 63231.000363/2026-99. Dispensa Nº 44/2026. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA. Contratado: 01.119.101/0001-49 - COPYVIC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 29.2...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Rio Paraná

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