quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

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Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 391 Min. do Esporte 11 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 34 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 153 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 687 Min. do Turismo 14 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78 Ineditoriais 50 Governo do Estado 43 Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério do Turismo

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 356

aviso de penalidade

EXTRATO DE DECISÃO MINISTÉRIO DO TURISMO - DECISÃO CONDENATÓRIA POR ATO LESIVO DA LEI Nº 12.846/2013. Julgamento do Processo Administrativo de Responsabilização nº. 72031.003274/2023-07. Decisão nº 1, de 12 de maio de 2026, do Ministro de Estado do Turismo, de aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 1.392.386,52 (um milhão trezentos e noventa e dois mil trezentos e oit...

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EXTRATO DE DECISÃO MINISTÉRIO DO TURISMO - DECISÃO CONDENATÓRIA POR ATO LESIVO - LEI Nº 12.846/2013. Julgamento do Processo Administrativo de Responsabilização nº. 72031.001088/2024-14. Decisão nº 2, de 12 de maio de 2026, do Ministro de Estado do Turismo, de aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 1.538.050,97 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, cinquenta reai...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 357

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993848, Nº Processo: 72031001820202618, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BELO CAMPO CNPJ nº 14237333000143, Objeto: São Pedro de Belo Campo - Tradição e Emoção - IX Edição, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.400,00, Crédito Orça...

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Espécie: Convênio Código 994578, Nº Processo: 72031001847202601, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MOGEIRO CNPJ nº 08866501000167, Objeto: Festa da Cavalgada do Trabalhador 5ª Edição, no Município de Mogeiro/PB, Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,0...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994502, Nº Processo: 72031002485202667, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES CNPJ nº 44919066000155, Objeto: 78° Aniversário de Santa Mercedes, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Em...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995683, Nº Processo: 72031002282202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS CNPJ nº 45671120000159, Objeto: IV FEIRA NORDESTINA, Valor Total: R$ 321.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE00...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994473, Nº Processo: 72031002275202679, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO CNPJ nº 01613202000171, Objeto: 2ª edição do Dia do Trabalhador de Nova Castilho/SP., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Or...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994988, Nº Processo: 72031002253202617, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITABERA CNPJ nº 46634374000160, Objeto: Aniversário de Itaberá 2026, Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026N...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994765, Nº Processo: 72031002264202699, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO CNPJ nº 46439113000199, Objeto: 68o. Aniversario e Festa do Padroeiro de Santo Expedito - SP, Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Cré...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 991170, Nº Processo: 72031011281202536, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE AMERICANA CNPJ nº 45781176000166, Objeto: Roteiro Gastronômico 2026 - 4º edição, Valor Total: R$ 759.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 751.740,00, Crédito Orçamentário: Num Emp...

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Espécie: Convênio Código 996478, Nº Processo: 72031002343202608, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANIA CNPJ nº 01298975000100, Objeto: Festival da Cachaça 3ª Edição no municipio de Alexânia-Go., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito O...

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Espécie: Convênio Código 996342, Nº Processo: 72031002260202619, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JUQUITIBA CNPJ nº 46523155000103, Objeto: REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR (01 DE MAIO) NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA/SP, Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...

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Espécie: Convênio Código 993774, Nº Processo: 72031002183202699, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE CNPJ nº 45138336000153, Objeto: 74º Show de Aniversário de Santa Rita D'Oeste/SP., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito ...

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Espécie: Convênio Código 993565, Nº Processo: 72031002418202642, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE INDIAPORA CNPJ nº 46947396000180, Objeto: 73º Aniversário de Indiaporã, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 202...

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