Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Presidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 6Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 13Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 55Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 68Min. da Pesca e Aquicultura 14Min. de Portos e Aeroportos 19Min. da Previdência Social 18Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 12Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 17

Atos normativos

Ministério das Comunicações

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 15

ATO Nº 6.715, DE 18 DE MAIO DE 2026

Expedir autorização a ANTONIO FERREIRA NUNES, CPF nº ***.978.915-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 15

ATOS DE 19 DE MAIO DE 2026

Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 6.787 - Processo nº 53516.001494/2026-43: MARCELO DE CAMPOS COSTA, CPF nº ***.284.788-**. Nº 6.788 - Processo nº 53516.001495/2...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 15

ATO Nº 6.734, DE 18 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53520.000748/2026-47. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO PAPANDUVA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.966.481/0001-82, no município de Papanduva/SC, até 23/02/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de L...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 15

ATO Nº 6.734, DE 18 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53520.000981/2026-20. Expede autorização à Ligia Regina Sabino Ravache, CPF nº ***.515.899-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira Gerente

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 15

ATO Nº 6.272, DE 7 DE MAIO DE 2026

Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ALTAIR DOS SANTOS CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.688.106-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente Regional

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 15

ATOS DE 11 DE MAIO DE 2026

Nº 6.365 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CELIO PINTO DE MOURA, inscrito no CPF nº ***.376.276-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 6.372 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 15

ATO Nº 6.537, DE 13 DE MAIO DE 2026

Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 15

ATO Nº 6.593, DE 14 DE MAIO DE 2026

Expede-se autorização a REGINALDO MANOEL SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.284.215-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 16

ATO Nº 6.603, DE 14 DE MAIO DE 2026

Expede-se autorização à W2 AGRONEGOCIOS LTDA., CNPJ nº 05.905.050/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente Regional

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 16

ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026

Nº 6.625 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A., CNPJ nº 17.185.786/0050-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. Nº 6.630 - Expede-se autorização a FERNANDA VILELA CAULI BITENCOURT, CPF nº ***.942.037-**, para expl...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 16

Ato nº 6.738, de 18 de maio de 2026

Expedir autorização à ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS, CNPJ nº 06.845.408/0002-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Mariana Almeida de Sousa Talouki Gerente Substituta

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 16

Ato nº 6.129, de 5 de maio de 2026

Processo nº 53504.001642/2026-69. Anui ao uso temporário de equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Vinicius Oliveira Caram Guim...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 16

ATO Nº 6.712, DE 18 DE MAIO DE 2026

Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.035948/2026-59. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ Vinicius Oliveira Caram Guimarães Superintendente

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 16

ATO Nº 6.654, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53500.035398/2026-78. Autoriza Farlink Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº 48.596.414/0001-51, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/06/2026 a 03/06/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 16

ATO Nº 6.691, DE 16 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53500.038395/2026-96. Autoriza 3corp Technology Infraestrutura de Telecom Ltda., CNPJ nº 04.238.297/0001-89, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 15/05/2026 a 31/07/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 16

ATO Nº 6.802, DE 19 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53500.039218/2026-27. Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Americana/SP, no período de 21/05/2026 a 16/06/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗