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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério das Comunicações
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 6.715, DE 18 DE MAIO DE 2026
Expedir autorização a ANTONIO FERREIRA NUNES, CPF nº ***.978.915-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado da Bahia
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 6.787 - Processo nº 53516.001494/2026-43: MARCELO DE CAMPOS COSTA, CPF nº ***.284.788-**. Nº 6.788 - Processo nº 53516.001495/2...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
ATO Nº 6.734, DE 18 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53520.000748/2026-47. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO PAPANDUVA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.966.481/0001-82, no município de Papanduva/SC, até 23/02/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de L...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
ATO Nº 6.734, DE 18 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53520.000981/2026-20. Expede autorização à Ligia Regina Sabino Ravache, CPF nº ***.515.899-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
ATO Nº 6.272, DE 7 DE MAIO DE 2026
Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ALTAIR DOS SANTOS CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.688.106-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente Regional
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2026
Nº 6.365 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CELIO PINTO DE MOURA, inscrito no CPF nº ***.376.276-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 6.372 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATO Nº 6.537, DE 13 DE MAIO DE 2026
Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATO Nº 6.593, DE 14 DE MAIO DE 2026
Expede-se autorização a REGINALDO MANOEL SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.284.215-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATO Nº 6.603, DE 14 DE MAIO DE 2026
Expede-se autorização à W2 AGRONEGOCIOS LTDA., CNPJ nº 05.905.050/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente Regional
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026
Nº 6.625 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A., CNPJ nº 17.185.786/0050-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. Nº 6.630 - Expede-se autorização a FERNANDA VILELA CAULI BITENCOURT, CPF nº ***.942.037-**, para expl...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
Ato nº 6.738, de 18 de maio de 2026
Expedir autorização à ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS, CNPJ nº 06.845.408/0002-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Mariana Almeida de Sousa Talouki Gerente Substituta
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
Ato nº 6.129, de 5 de maio de 2026
Processo nº 53504.001642/2026-69. Anui ao uso temporário de equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Vinicius Oliveira Caram Guim...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
ATO Nº 6.712, DE 18 DE MAIO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.035948/2026-59. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ Vinicius Oliveira Caram Guimarães Superintendente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
ATO Nº 6.654, DE 15 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53500.035398/2026-78. Autoriza Farlink Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº 48.596.414/0001-51, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/06/2026 a 03/06/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
ATO Nº 6.691, DE 16 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53500.038395/2026-96. Autoriza 3corp Technology Infraestrutura de Telecom Ltda., CNPJ nº 04.238.297/0001-89, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 15/05/2026 a 31/07/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
ATO Nº 6.802, DE 19 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53500.039218/2026-27. Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Americana/SP, no período de 21/05/2026 a 16/06/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente
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