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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Judiciário 1Presidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 6Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 13Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 55Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 68Min. da Pesca e Aquicultura 14Min. de Portos e Aeroportos 19Min. da Previdência Social 18Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 12Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 17

Atos normativos

Ministério da Previdência Social

18 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Instrução NormativaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 78

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 208, DE 19 DE MAIO DE 2026

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e ten...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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DecisãoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 78

DECISÃO DE 18 DE MAIO DE 2026

A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 5º da Lei Complementar n° 109, de 29 de maio de 2001; artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2010; e artigo 12, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, faz saber que decidiu: Vistos...

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Diretoria Colegiada

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PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 79

Portaria Previc Nº 378, DE 15 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012426/2025-19, resolve: Art.1º Aprovar as alter...

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Portaria Previc Nº 381, DE 15 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012694/2025-31, resolve: Art. 1º Aprovar as alte...

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Portaria Previc Nº 383, DE 15 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012695/2025-85, resolve: Art. 1º Aprovar as alte...

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Portaria Previc Nº 368, DE 14 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.013488/2025-48, resolve: Art.1º Aprovar as alter...

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Portaria Previc Nº 362, DE 12 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012701/2025-02, resolve: Art.1º Aprovar as alter...

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Portaria Previc Nº 365, DE 13 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.013416/2025-09, resolve: Art.1º Aprovar as alter...

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Portaria Previc Nº 373, DE 15 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.013481/2025-26, resolve: Art.1º Aprovar as alter...

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Portaria Previc Nº 380, DE 15 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012545/2025-71, resolve: Art.1º Aprovar as alter...

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Portaria Previc Nº 377, DE 15 DE maio DE 2026

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Portaria Previc Nº 374, DE 15 DE maio DE 2026

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Portaria Previc Nº 379, DE 15 DE maio DE 2026

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Portaria Previc Nº 382, DE 15 DE maio DE 2026

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Portaria Previc Nº 375, DE 15 DE maio DE 2026

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Portaria Previc Nº 370, DE 15 DE maio DE 2026

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