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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 20 de maio de 2026

Instrução NormativaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 78

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 208, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social

Ementa

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e ten...