quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 391 Min. do Esporte 11 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 34 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 153 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 687 Min. do Turismo 14 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78 Ineditoriais 50 Governo do Estado 43 Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

52 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000171/2026-78-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0037.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de São José da Varginha, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de São José da Varginha, pertencentes ao acervo patrimonial da C...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000180/2026-69-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0036.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Jequitibá, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Jequitibá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 96

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000190/2026-02-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0035.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Jequitibá, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Jequitibá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000264/2026-01-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0062.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - ALFA, do município de João Pinheiro/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o INSTI...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗