Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

52 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000171/2026-78-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0037.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de São José da Varginha, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de São José da Varginha, pertencentes ao acervo patrimonial da C...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000180/2026-69-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0036.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Jequitibá, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Jequitibá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 96

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000190/2026-02-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0035.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Jequitibá, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Jequitibá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000264/2026-01-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0062.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - ALFA, do município de João Pinheiro/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o INSTI...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

Ver detalhes →