EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

Ementa

Processo nº 59502.000171/2026-78-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0037.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de São José da Varginha, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de São José da Varginha, pertencentes ao acervo patrimonial da C...