EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

Ementa

Processo nº 59502.000180/2026-69-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0036.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Jequitibá, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Jequitibá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no ...