O Futuro da Informação

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 44 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 44 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 253 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 26 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 10 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 23 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 38 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 3 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 22 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 56 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9 Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

35 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 45

PORTARIA GM/MGI Nº 4.186, DE 19 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.496, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101209/2023-40, resolve: Art. 1º Desig...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 5.459, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando a competência prevista no inciso IX do parágrafo único do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026,...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 5.413, DE 19 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 5.356, DE 15 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 5.486, DE 19 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 70

PORTARIA de Pessoal SEST/ MGI N° 5.440, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o dispost...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 70

PORTARIA de Pessoal SEST/ MGI N° 5.439, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o dispost...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 70

PORTARIA de Pessoal SEST/ MGI N° 5.443, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o dispost...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 70

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 5.393, DE 15 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 202...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 70

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 5.425, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 202...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 70

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 5.394, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 202...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 70

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.448, DE 18 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezem...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 70

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.476, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de deze...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 70

PORTARIA /CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.446, DE 18 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dez...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 71

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.477, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de deze...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 70

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.343, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judic...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 70

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.471, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de deze...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 71

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.479, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de deze...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 70

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.312, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judic...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 71

Portaria nº 4.199, de 19 de maio de 2026

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento n...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 71

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.525, DE 19 DE maio DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de março de 2026, com fundamento no art. ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 84

PORTARIA ITI Nº 25, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art....

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 83

PORTARIA ITI Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, combinado com o Decreto nº 12.968, de 12 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 29-A do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗