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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

65 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DO CONTRATO Nº 640/2026/CAFIN

TERCEIRA NOVACAO. ESPÉCIE: Contrato nº 640/2026/CAFIN da Terceira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao; Companhia de Habitacao do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG; VALOR: R$ 164.432.820,88 (cento e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000479/2026-74. DATA DA CEL...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 170018

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10108.720209/2020-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2026 com base na cct 2026. Vigência: 30/08/2021 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.600,76. Data de Assinatura: 19/05/2...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 84

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2026 A Comissão Regional de Licitação da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, nos termos do Edital CTMA nº 0200100/0001/2026. Mercadorias: Veículos, Motocicletas, Notebook, Tablet, Vestuário, Relógios, celulares e acessórios, artigos de toucador, caixas ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 85

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO SRRF04 Nº 400100/000001/2026

Comunicamos sobre a realização do Leilão Eletrônico para Pessoas Físicas e Jurídicas, nos termos do edital nº 0400100/000001/2026. Mercadorias: eletrônicos, vídeo games, veículos, informática etc. DATA para Recepção de Propostas: 16/06/2026 às 09:00 a 18/06/2026 às 21:00h, (horário de Brasília). DATA para Abertura da Sessão Pública para Lances:...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170116

Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 15528.000038/2010-91. Dispensa. Nº 1/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: ***.***.***-** - JOAO CARLOS SOARES MARTINS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis meses), de 15/06/2026 a 31/12/2026, podendo o contrato ser unilateralmente rescindido pela lo...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19515.720001/2021-35. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato UG 170312 N.º 01/2021, na forma...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 13032.360050/2025-84. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.541.616/0001-68 - DUCTBUSTERS ENGENHARIA LIMITADA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de Mecânico de ar condicionado e refrigeração, objeto do co...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 85

AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 86/2026

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 85

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-04-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.265.135,78. Leia-se: Valor Total: R$ 1.281.696,24. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 13032.360050/2025-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.541.616/0001-68 - DUCTBUSTERS ENGENHARIA LIMITADA. Objeto: Alteração do contrato social, conforme 15ª e 16ª alterações do contrato social.. Vigência: 18/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 85

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 60, DE 19 DE MAIO DE 2026

O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.2...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos › Divisão de Conferência de Bagagem

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 85

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.561592/2024-77, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, ANHANGUERA COMERCIO E ATACADO DE VARIEDADES E DISTRIBUIDORA, inscrito no CNPJ nº 49.644.421/0001-4...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 85

AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.561992/2024-82, resolve: Tornar público que foi aplicada a RONALDO TOLEDO SODRE ROCHA FILHO, inscrito no CPF nº 112.XXX.XXX-85 - com fundamento nos itens 11.1.1 e 11.1.2, respectivamente, do Edital n° ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 86

AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.561976/2024-90, resolve: Tornar público que foi aplicada a 49.977.561 TANIA APARECIDA DA SILVA., inscrito no CNPJ nº 49.977.561/0001- 34, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996987/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO-SC, CNPJ 82.777.327/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.720.746,82; dos recursos: R$ 2...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 986870/25 MESP PM Maracanã/PA Altera contrap: R$ 216.911,69 T Aditivo:14/05/2026 974447/25 MCIDADES PM Curuçá/PA Altera contrap: R$ 451.185,12 T Aditivo:14/05/2026 923857/22 MDSCF PM Douradina/MS Alt. vig.: 31/08/2026 T Ad.: 15/05/2026 799308/13 MTUR PM Branquinha/AL Altera vigência: 30/06/2027 T Aditivo:15/05/202...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 918486/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ/SP, CNPJ 13.847.642/0001-72. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/05/2026. Data: 18/maio/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 86

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS SAO JOSE DOS PINHAIS SS LTDA, CNPJ: 04.247.637/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CASA DE MISERICORDIA DE CORNELIO PROCOPIO, CONTRATADO, CNPJ 76.256.064/0001-10. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimentos na tabela atual do credenciado, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA E...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996994/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PROMISSÃO-SP, CNPJ 44.558.856/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.704.801,62; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997369/2026, Operação 1108576-63, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS MUNICIPIOS DE CORUMBÁ, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 86

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Compromisso nº 967154/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023. Data: 1...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997102/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO-MG, CNPJ 18.334.276/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA NO CENTRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO - MG, CONTEMPLANDO A PRAÇA DIONISIO.; Programa Cidades M...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Governador Valadares - MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 994939/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE EXTREMOZ-RN, CNPJ 08.204.497/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 453.372,00; dos recursos: R$ 452.372,00, cor...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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