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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

20 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 950055. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 3.124....

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

Resumo IA

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997141, Nº Processo: 01400005704202676, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CLUBE DE MAES, PADRE GERALDO CNPJ nº 13093711000108, Objeto: Contratação Artísticas para o Seminário de Cultura Popular Padre Geraldo, em Japaratuba/SE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 961674. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: ASSOCIACAO ESPERANCA E VIDA, CNPJ nº 02911666000127. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/07/2026. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/20...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 966470. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 980622. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS, CNPJ nº 02295772000123. A CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio Nº 980622/2025 passará, doravante, a vigorar com a seguinte modificação: O...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa BIOCINE PRODUÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 18.493.407/0001-63), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo nº 01416.008593/2023 38 e da lavratura d...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fiscalização

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa REGIONAL TV LTDA (CNPJ: 30.778.571/0001-12), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo nº 01416.004182/2024-54 e da lavratura do Auto de Infr...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fiscalização

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 423033

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01415.000276/2025-45. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de ...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985950. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE ACAO INDIGENISTA - ANAI, CNPJ nº 13100342000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 238.700,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 08/0...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 13

EDITAL

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2026 Edital RETIFICAÇÃO DO EDITAL Iphan nº 4/2026 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública a retificação do resultado da Primeira Etapa do Processo Seletivo de Ampla Concorrência do Mestrado Profissional de 2026, referente ao Edital Iphan nº 4/2026: Habilitação da Candidatura, após fase recurs...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 343030 Nº Processo: 01404.000005/2026. Objeto: Contratação serviços para a retirada do piso em ardósia existente (aproximadamente 209,72m² da área da BAA) e na execução de novo revestimento em cimento queimado para substituí-lo, com o objetivo de promover melhorias estéticas, funcionais e de manutenção do ambiente, sem qualquer alteração es...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343002

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01492.000107/2025-92. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 44.672.042/0001-44 - H-BIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 01/2025 por mais 12 meses. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 343006

Nº Processo: 01429.000166/2025-24. Dispensa Nº 26/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura e pequenos reparos do imóvel denominado "associação...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343006

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 01500.000780/2024-03. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 17.226.094/0001-14 - SEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/06/2026 ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 972917. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO UNIDOS EM IBIAPINA, CNPJ nº 13639700000172. Prorrogação do Termo de Fomento por mais 60 (sessenta) dias. Valor Total: R$ 299.513,00, Valor de Contrapartida:...

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 004/2026 TED 948907/2023, ao SIAFI Nº 948907. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ nº 07777800000162. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 832.376,00, Vigência: 21/11/2023 a 23/11/2026. Data de Assinatura: 14/05/2...

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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