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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MINC N° 259, DE 19 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear MATHEUS MOURA FONSECA SANTOSS para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Interna e de Pro...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 260, DE 19 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear TAINAH VICTOR SILVA LEITE para exercer o cargo de Superi...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 261, DE 19 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear GABRIEL RIBEIRO COUTO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão de Bens no Terri...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 262, DE 19 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MUSA ASSUNÇÃO SANTOS da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Formalização das Parcerias, ...
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PORTARIA MINC N° 263, DE 19 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no Processo SEI nº 01400.011041/2026-29, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão IV, ocupado por MUSA ASSUNÇÃO SANTOS, mat...
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PORTARIA MINC N° 264, DE 19 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO DE SOUSA SILVA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Programas Especia...
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Despacho MINC nº 64, de 19 de maio de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNC, ocupante do cargo de Pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar do Congresso da Latin American Studies Association (L...
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PORTARIA IPHAN - DF Nº 4, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO DISTRITO FEDERAL, nomeado pela Portaria de Pessoal MINC nº 617, de 18 de abril de 2023, publicada no DOU em 19 de abril de 2023, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, publicado no D.O.U de 29 de novembro de 2023, e Portaria Gab-IPHAN nº 253, de 8 ...
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