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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

78 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000020/2026-56; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: Instituto de Estudos Políticos e Sociais para melhoria da Qualidade de Vida - Qualivida, inscrito no CNPJ sob o nº 02.002.930/0001-00; Objeto: Concessão de ATHIS ao projeto intitulado "AMAR GEN - ÁGORA Tap...

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EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000162/2026-13; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Parceiro: ABAP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30; Objeto: Concessão de patrocínio por Inexigibilidade de Chamamento Público ao projeto intitulado "8° Congre...

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EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000009/2026-96; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: ABAP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "Patrimônio Paisagístico: Conservação e Gestão Pa...

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EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000496/2025-14; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: ABAP -ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "8º CIAP - Congresso Internacional de Arquitetura ...

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EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000045/2026-50; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: SOLUÇÕES URBANAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.503.333/0001-57; Objeto: Concessão de ATHIS ao projeto intitulado "Projeto Construindo Juntos: Saúde e Habitação o no Setor 1 da Colônia Juliano Moreira"; Val...

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EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO E REPASSE Processo Administrativo: n° 000172.000045/2026-50; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: SOLUÇÕES URBANAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.503.333/0001-57; Objeto: Concessão de ATHIS ao projeto intitulado "Projeto Troca Limpa: Comunidades Livres de Amianto na Colônia Juliano"; Valor Total: R$ 25....

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) cand...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EDITAL

Ofício Declaratório nº 03/2026 - CAU/SP PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR 00179.001235/2023-81 OFÍCIO DECLARATÓRIO - ADVERTÊNCIA PÚBLICA E MULTA 1. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017 e na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EDITAL

Ofício Declaratório nº 05/2026 - CAU/SP PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR 00179.003213/2023-56 OFÍCIO DECLARATÓRIO - ADVERTÊNCIA PÚBLICA 1. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017 e na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos normativ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EDITAL

OFICIO DECLARATÓRIO 01/2026 PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR SEI 00179.001319/2023-15 OFÍCIO DECLARATÓRIO - ADVERTÊNCIA PÚBLICA E MULTA 1. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017 e na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos normativ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EDITAL

OFICIO DECLARATÓRIO 01/2026 PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR SEI 00179.003167/2023-95 OFÍCIO DECLARATÓRIO - ADVERTÊNCIA PÚBLICA E MULTA 1. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017 e na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos normativ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 33/2023 Processo nº 0752/2022. Contratada: Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 33/2023 por um período adicional de 10 (dez) meses, passando a vigorar de 22 de maio de 2026 a 22 de março de 2027. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 369

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 34/2023 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 34/2023 por um período adicional de 10 (dez) meses, passando a vigorar de 02 de junho de 2026 a 02 de abril de 2027. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 378.543,90 (trezentos e setenta...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 370

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Processo nº 00196.003275/2025-11. O Conselho Federal de Enfermagem- COFEN torna pública a adjudicação e a homologação da Concorrência nº 7/2026, Processo nº 00196.003275/2025-11, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e sob demanda de comunicação digital para atender às necessidades do Cons...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 370

EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL

Registro N°: 2455. Data de Registro: 15/05/2026; Processo SEI nº 00.002284/2026-16; Requerente: JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. Autor: Engenheiro Civil JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA. Identificação da Obra: "Pavimentação Modelo RF em placa de concreto moldadas in loco, intercaladas entre si, com juntas de dilatação rejuntadas com argamassa...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 370

EXTRATO DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão; OBJETO: Doação para reforma, modernização e ampliação da infraestrutura do CRM-MA; VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ R$ 4.390.000,00 (quatro milhões trezentos e noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 370

Aviso de Dispensa de Licitação

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Torna-se público que no dia 21 de maio de 2026, às 09h30min, far-se-á a Dispensa Licitação na forma eletrônica n. 90027/2026, o objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga, por meio de fibra óptica, com velocidade mínima pelo menos...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 370

EDITAL de Recife, 19 de maio de 2026

Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO de candidato O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 01/2024, com sua Homologação devidame...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 370

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATOS N. 962, 963 E 964/2026 Processo SEI nº 9079602110000099.000408/2025-40 Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG 926864, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a homologação do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026, para Contratação de empresa para fornecimento de itens de gê...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 370

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 1.693.208 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de café tradicional, torrado e moído, para atender às demandas de consumo do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 25.340,00 (vinte e cin...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 370

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 371

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 88/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público que pretende locar imóvel na cidade de Betim/MG, para instalação da Delegacia Regional. O imóvel deverá possuir os requisitos mínimos constantes do edital de chamamento público nº 002/2026, disponível no site www.crecimg.gov.br e na sed...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 371

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026/CREF PA-AP O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 02/06/2026 às 10h (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por LOTE. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto aquisição de materiais e equipamentos de informáti...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Serviços prestados, assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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